Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada permissão para os guardas municipais de Caxias acumularem gratificações
30/03/2016 - 21:40
Assinado pelo Executivo municipal, o projeto que trata do assunto contou com o voto unânime dos vereadores
A proposta que possibilita aos guardas municipais de Caxias do Sul acumularem gratificações por Atendimento à Matriz Curricular (GAM) e por risco de vida contou com o voto unânime dos parlamentares, durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (30/03).
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Projetos garantem a política de trimestralidade aos servidores municipais em 2016
30/03/2016
As matérias preveem um teto de 5% de repasse inflacionário, deixando índices complementares para janeiro de 2017
A aprovação dos projetos de lei 28/2016 (do Executivo) e 30/2016 (do Legislativo), na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/03), garantiu a manutenção da chamada política de trimestralidade aos servidores públicos municipais de Caxias do Sul. As matérias preveem um teto de 5% de repasse inflacionário, deixando índices complementares para concessão a partir de 1º de janeiro de 2017. Para entrarem em vigor como leis, os textos passam a depender da sanção do prefeito caxiense.
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Adiado parecer sobre proposta que busca instituir desconto no IPTU em caso de adoção de animais de rua
30/03/2016 - 20:44
Projeto assinado pelo vereador Washington Cerqueira/PDT foi considerado inconstitucional pela CCJL
A análise do parecer sobre proposta que busca instituir desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em caso de adoção de animais de rua sofreu adiamento de 15 dias, durante apreciação no Legislativo caxiense. Assinado pelo vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT, o projeto de lei (PL) 55/2015 recebeu parecer de inconstitucionalidade emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), atualmente presidida pelo parlamentar Flavio Cassina/PTB. O grupo considerou que a matéria deveria ter sido protocolada pelo Executivo e não partir do poder Legislativo.
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Arlindo Bandeira volta a fazer blitz nos telefones públicos espalhados por Caxias do Sul
30/03/2016 - 20:11
O parlamentar informou que, na última segunda-feira (28/03), conferiu cerca de 30 orelhões e apenas uns 12 estavam em funcionamento
O vereador Arlindo Bandeira/PP voltou a fazer blitz nos telefones públicos espalhados por Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta quarta-feira (30/03), o parlamentar informou que, na última checagem, conferiu cerca de 30 orelhões e apenas uns 12 estavam em funcionamento. Bandeira lembrou que, desde 2015, as ligações de orelhões para telefones fixos na cidade são gratuitas, em função de uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo fato de a empresa Oi, responsável pela manutenção, não estar disponibilizando o patamar mínimo de equipamentos em condições de uso em alguns Estados do país.
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Vereador Raimundo Bampi fala em tom de despedida do Legislativo caxiense
30/03/2016 - 19:45
O parlamentar deverá sair da Câmara amanhã, com o retorno do titular Edio Elói Frizzo
O tom de despedida marcou o pronunciamento do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (30/03). Amanhã, ele sairá do Legislativo caxiense, para posterior retorno do titular da vaga, o hoje vereador licenciado Edio Elói Frizzo, que ainda se encontra como diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Frizzo deverá reassumir o mandato parlamentar na próxima sexta-feira.
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Aprovada a prorrogação por mais um ano de parcela autônoma para sete cargos do município
30/03/2016
A vigência da remuneração complementar está condicionada a uma lei de plano de carreira
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (30/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei complementar 6/2016, de autoria do poder Executivo, que prorroga por mais um ano, até 30 de junho, o prazo de concessão de parcela autônoma remuneratória e temporária a sete cargos do município. São eles: médico, eletricista, fiscal, mecânico, motorista, operador de máquinas e secretário de escola. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Parlamento caxiense celebrará os 15 anos da Escola de Ensino Médio Helen Keller
29/03/2016 - 21:19
A homenagem ocorre nesta quinta-feira (31/03), às 15h45min, no plenário
A Escola Estadual de Ensino Médio Helen Keller será homenageada pelo Legislativo caxiense, em seu aniversário de 15 anos. A homenagem ocorre na próxima quinta-feira (31/03), às 15h45min, durante a sessão ordinária, no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). O requerimento 6/2016, sugerindo a distinção, foi apresentado pelo vereador Rafael Bueno/PCdoB e apoiadores, ei aprovado pela unanimidade dos parlamentares ainda em fevereiro.
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Plenário caxiense analisa proposta de indenização de área para abertura da Rua Cristóforo Randon
29/03/2016 - 20:49
O texto assinado pelo Executivo municipal voltará à apreciação dos vereadores em segunda discussão e votação final
A proposta de indenização de área para abertura da Rua Cristóforo Randon passou em primeira discussão no plenário do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/03). O projeto de lei 5/2016, assinado pelo Executivo municipal, retornará à apreciação dos vereadores para segunda discussão e votação final.
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Trajetória de 60 anos da Escola Municipal Presidente Castelo Branco será reconhecida no Parlamento caxiense
29/03/2016 - 20:37
A Câmara aprovou o requerimento de homenagem nesta terça-feira e a distinção será entregue em outubro, mês do aniversário da entidade
O trabalho de seis décadas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco receberá o reconhecimento do Legislativo caxiense. O requerimento 16/2016, de autoria da vereadora Daiane Mello/PMDB e apoiadores, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares caxienses, durante a sessão ordinária desta terça-feira (29/03), no plenário da Câmara Municipal. A homenagem à instituição de ensino, que fica localizada no bairro Fátima, ocorrerá no dia 11 de outubro de 2016.
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Câmara Municipal homenageará o Colégio São Carlos pelos 80 anos de atividade em Caxias do Sul
29/03/2016
Instituição atende a alunos da Educação Infantil e dos ensinos Fundamental e Médio
O Colégio São Carlos será homenageado pela Câmara Municipal pela passagem de seus 80 anos de existência, durante a sessão ordinária do dia 26 de abril, às 15h45min, no plenário do Legislativo de Caxias do Sul. O requerimento 15/2016, de autoria coletiva e que trata da distinção, foi aprovado pelos vereadores caxienses, por unanimidade, durante a sessão desta terça-feira (29/03).
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Presidente da Comissão Especial da Maesa representará Câmara Municipal em Porto Alegre
29/03/2016
Vereador Jaison Barbosa acompanhará ato de entrega de documentos referentes à escrituração da Metalúrgica Abramo Eberle S.A.
O vereador Jaison Barbosa/PDT, presidente da Comissão Temporária Especial para acompanhamento do processo de tombamento da Antiga Maesa/Fábrica 2, estará presente em Porto Alegre, nesta quinta-feira (31/03), representando a Câmara Municipal, no ato de entrega da documentação referente à escrituração do patrimônio da antiga Metalúrgica Abramo Eberle S.A. (Maesa).
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Guila Sebben destaca o empenho da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas do Legislativo caxiense
29/03/2016 - 18:23
O vereador defende mais atenção governamental aos estabelecimentos menores que, segundo ele, sofrem com a burocracia
O empenho da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas (FPMPE) no Legislativo caxiense ganhou destaque na manifestação do vereador Guila Sebben/PP, na plenária desta terça-feira (29/03).  Segundo o progressista, os estabelecimentos menores sofrem com a burocracia e deveriam ter mais atenção por parte das diferentes instâncias governamentais. Guila salientou que essa e outras demandas voltadas ao segmento continuarão sendo foco do trabalho do grupo parlamentar presidido por ele. Também integram a frente os vereadores Daniel Guerra/PRB, Edson da Rosa/PMDB e Flávio Dias/PTB.
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Vereador Renato Oliveira destaca obras realizadas durante a sua gestão na Secretaria Municipal da Habitação
29/03/2016 - 18:03
Nos últimos três anos, ele havia dirigido a pasta do poder Executivo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, nesta terça-feira (29/03), uma prestação de contas do vereador Renato Oliveira/PCdoB, acerca de seu trabalho, à frente da Secretaria Municipal da Habitação, pasta que dirigiu nos últimos três anos (2013 a 2016), enquanto se encontrava licenciado do mandato parlamentar, no Legislativo caxiense. A manifestação ocorreu durante a sessão ordinária de hoje, no plenário da Casa.
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Câmara Municipal de Caxias do Sul recebe documentação da Ordem dos Advogados do Brasil
29/03/2016 - 16:41
Texto trata do pedido de impeachment protocolado pela entidade contra a presidente Dilma Rousseff
O Legislativo caxiense recebeu, nesta terça-feira (29/03), um documento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no qual a entidade cita os argumentos que embasaram o pedido de impeachment protocolado na Câmara Federal contra a presidente da República, Dilma Rousseff. À frente do Parlamento de Caxias do Sul, o vereador Edi Carlos Pereira de Souza obteve o documento das mãos da presidente da OAB - Subseção Caxias do Sul, Graziela Cardoso Vanin.
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Vereador Neri, o Carteiro atende demandas no bairro Jardim América
29/03/2016 - 10:44
Parlamentar ouve moradores sobre dificuldades com a empresa Rio Grande Energia (RGE) e outros problemas
Nesta segunda-feira (28/03), o vereador Neri, o Carteiro, esteve no bairro Jardim América, a pedido de moradores para verificar a demora na ligação de luz por parte da RGE, os mesmos já fizeram a instalação dos equipamentos segundo padrão exigidos pela empresa. Segundo os moradores, a companhia não liga a energia e não justifica o motivo.
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Moradores do São Ciro reivindicam urgência na regularização fundiária
28/03/2016 - 14:25
Demanda foi apresentada em reunião no Parlamento caxiense e envolve áreas do Século XX e Mariland, hoje classificados como loteamentos e pertencentes ao bairro
A aprovação de uma lei municipal que crie os bairros Século XX e Mariland, hoje loteamentos do São Ciro, foi uma das solicitações de moradores que estiveram no Legislativo caxiense, na manhã desta segunda-feira (28/03). Em reunião extraordinária da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal, o presidente da Associação dos Moradores do Bairro (Amob) São Ciro, Luiz Barbosa, detalhou essa e outras demandas envolvendo a regularização fundiária da região.
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Adiada por dez dias a discussão de inconstitucionalidade no projeto para ampliar a segurança em prestadores de serviços bancários
24/03/2016
Entre outros pontos, o vereador Raimundo Bampi inclui a exigência de vigilante habilitado
Está adiada por dez dias, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do parecer de inconstitucionalidade que incide no projeto de lei complementar 24/2013, que busca ampliar a segurança em prestadores de serviços bancários. A matéria é de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/03), por maioria (19 X 1), foi aprovado um pedido de adiamento, proposto pelo vereador Daniel Guerra/PRB.
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Capuchinhos gaúchos receberão homenagem do Legislativo caxiense
24/03/2016
Freis da congregação estão em solo sul-rio-grandense há 120 anos
A Câmara Municipal irá homenagear os 120 anos de atuação dos freis capuchinhos, no Rio Grande do Sul. De autoria coletiva, o requerimento 14/2016 foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (24/03), no plenário do Legislativo caxiense. A solenidade está marcada para o dia 24 de maio, no próprio plenário da Casa.
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Vereador Edson da Rosa comemora os 50 anos do PMDB
24/03/2016 - 19:26
O parlamentar ressaltou o aniversário da sigla, que foi oficialmente fundada em 1966
Os 50 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) foram celebrados pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, durante o seu pronunciamento, na sessão ordinária desta quinta-feira (24/03), no plenário da Câmara Municipal. Embora nomeado inicialmente como Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 24 de março de 1966, o parlamentar recordou que o partido do MDB foi fundado apenas há 36 anos, em 15 de janeiro de 1980, através de uma reunião, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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Rodrigo Beltrão defende troca de nome de escola
24/03/2016 - 19:01
Vereador informou a realização de audiência pública para debater a proposta
A mudança do atual nome da escola municipal Presidente Castelo Branco para Presidente João Goulart foi defendida pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT durante manifestação no Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (24/03) da Câmara Municipal. A proposta integra projeto de lei em tramitação no Legislativo, que será pauta de audiência pública programada para dia 1º de abril e organizada pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, presidida pelo vereador petista.
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