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Aprovado reajuste sobre salários do Prefeito, Vice e Secretários

O projeto foi aprovado nesta terça-feira (06)


 

O reajuste aprovado é de 1,62% para o prefeito e vice-prefeito, referente à inflação do período de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2012. A matéria foi discutida em sessão ordinária desta terça-feira (06) e votada na sequencia, em sessão extraordinária. A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação deu parecer pela constitucionalidade da matéria a apresentou Emenda Modificativa para sanar uma irregularidade apontada pelo IGAM (instituto Gamma de Adminitrasção), reduzindo o percentual de 3,65 para 1,62%. Para os Secretários o aumento ficou em 3,65%.

A líder do governo, Geni Peteffi/PMDB explicou que o regime de urgência era em função do período eleitoral, já que que a concessão de reajustes deve ocorrer seis meses antes da eleição. Caso contrário o aumento somente seria votado no próximo ano.

O projeto, entretanto, gerou discussão, começando por um pedido de vistas solicitado pelo Vereador Daniel Guerra/PSDB. O pedido foi rejeitado por maioria dos vereadores.

O Vereador Rodrigo Beltrão/PT se posicionou contrário à urgência. Ele questionou a demora de outros projetos que também tramitam na Casa. Ana Corso/PT disse que não era contra o aumento e sim a forma como foi proposto, através do regime de urgência. Edio Elói Frizzo/PSB lembrou que existe legislação que obriga a revisão anual. A nossa discussão era ter tempo hábil para votar. Para não dar margem ao pedido de vistas, essa demagogia barata. O que estamos fazendo está correto. É o que determina a lei.

O Vereador Daniel Guerra/PSDB foi contra a aprovação da matéria.

06/04/2010 - 20:25
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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