Nesta quarta-feira (30), às 15 horas, o Presidente da Câmara de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo/PSB, entregará ao Prefeito Municipal, José Ivo Sartori, um cheque no valor de R$ 3.394,513,02. Essa quantia, somada à parcela que o Legislativo teria direito no mês de dezembro (que não chegou a receber porque sobraria em caixa) significa que a Câmara economizou R$ 4.400.927,55 de seu orçamento total para 2009. Nesta terça-feira (29), Frizzo prestou contas de sua gestão como Presidente do Legislativo aos Vereadores, imprensa e servidores da Casa. O balanço incluiu o levantamento de projetos apresentados, deliberados, número de sessões, reuniões, audiências e as principais atividades e ações realizadas pela Câmara em 2009, na área administrativa.

De acordo com o Presidente, o ano Legislativo foi muito produtivo em todos os aspectos. "Esse ano foi um dos mais produtivos dessa Casa, tivemos uma maior inserção na comunidade, principalmente com o trabalho das Comissões permanentes e temporárias." Frizzo também destacou o número de projetos e a relevância de algumas matérias deliberadas ao longo do ano, como o Financiarte, licitação de serviços funerários, prorrogação do contrato do transporte coletivo, entre outros. Ele acrescentou ainda que conseguiu viabilizar o novo site da Câmara, incluindo o Portal da Transparência e o Centro de Memória, que disponibiliza mais 600 mil documentos, fotos e jornais, para pesquisa, inclusive através do novo site.

Confira a Prestação de Contas:

PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009

atualizado até o dia 29.12.09

Projetos Apresentados

Projetos de Lei	280
Projetos de Lei Complementar	39
Projetos de decreto Legislativo	11
Projetos de Resolução	13
Total	343

Deliberações sobre Projetos

Projetos Aprovados	182
Projetos Apensados (igual teor)	2
Projetos Arquivados pelo parecer	23
Arquivados por Regimento (início de nova Legislatura)	148
Rejeitado	1
Retirados	31
Vetados	5

Total de Proposições Apresentadas

Substitutivos	29
Pareceres	865
Emendas	123
Veto	1
Pedidos de Providências	1.432
Indicações	799
Requerimentos	666
Moções	57
Ofícios	2.186
Votos	981
Projetos de Lei	280
Projetos de Lei Complementar	39
Projetos de decreto Legislativo	11
Projetos de Resolução	13
Total	7.482

Sessões, Audiência e Reuniões de Comissões

Sessões Ordinárias	132
Sessões Extraordinárias	10
Sessões Solenes	31
Sessões Representativas	6
Homenagens	12
Grupos de Visitação	25
Reuniões de Comissões com Convidados	26
Reuniões de Comissões	320
Audiências Públicas	26

Projetos Apresentados

Relatório Comparativo com Anos Anteriores

Processos	Total 2009	Total 2008	Total 2005
Projetos de Lei	280	145	201
Projetos de Lei Complementar	39	23	30
Projetos de Decreto Legislativo	11	23	15
Projetos de Resolução	13	14	20
Projetos de Emendas LOM	-	3	1
Total	343	208	267

* 2005 - 1º Ano da Legislatura Anterior

Exercício Financeiro

Receita Projetada - R$ 19.764.010,00

Repasses efetuados pelo Executivo 18.719,217,88

Recursos não Utilizados - R$ 4.400.927,55

Devolução ao Poder Executivo - R$ 3.394,513,02

Principais Investimentos/Ações Administrativas

• Licitação Anexo do prédio

• Implantação do PGQP

• Lançamento do novo Site, com Portal da Transparência

• Centro de Memória com a disponibilização de mais de 600 mil documentos, fotos e jornais

• Fibra Ótica para TV Câmara

• Criação de Sala para TV Câmara

• Reestruturação do cabeamento de Informática

• Compra de Equipamentos de Informática

• Compra de 3 novos Servidores

• Instalação de Wireless em todo o prédio

• Licitação de Agência de Publicidade

• Campanha de Mídia em Rádio, Jornal e Televisão

• Impressão de materiais para as Comissões

• Compra de móveis

• Compra de um veículo (Doblô) para atendimento das Comissões e TV

• Pintura externa do prédio e manutenção em geral