O orçamento do município para o ano de 2010, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores nesta quarta-feira, dia 09.

Das 12 emendas apresentadas por Vereadores e entidades, que passaram pela avaliação da Comissão de Fiscalização e Controle Orçamentário, apenas a emenda apresentada pelo Instituto Leonardo Murialdo - ILEM Centro Técnico Social, foi acatada. Essa emenda destina verba no valor de R$ 542.460,00 para atender despesas do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. As demais, em função de apresentarem incorreções técnicas ou legais, foram indeferidas pela Comissão.

A Vereadora Ana Corso/PT destacou que foi importante manter a emenda escolhida, mas que outras também poderiam ter sido contempladas. Dentro da rubrica do material escolar, existem recursos que poderiam ser destinados para as demais emendas. Quanto mais o executivo democratizar e socializar melhor para o governo e para o povo. Renato Oliveira/PC do B afirma que dificilmente as emendas dos vereadores são aprovadas. Denise Pessôa/PT lamenta que a sua emenda sobre a ciclovia não tenha sido aprovada, pois é um projeto de humanização do trânsito, importante também para a saúde. Rodrigo Beltrão/PT acredita que está havendo um retrocesso na questão da participação popular, pois 12 milhões de reais é pouco para o orçamento comunitário. Geni Peteffi/PMDB afirma que não vai faltar dinheiro para a educação e Ari Dallegrave/PMDB diz que com as obras que estão sendo realizadas em Caxias, o orçamento comunitário poderia passar de 100 milhões de reais.

O valor estimado do orçamento é de R$ 884.884.644 milhões, um aumento de 0,87 % em relação ao ano de 2009. Na justificativa, o executivo diz que a crise fez com que a arrecadação dos principais impostos diminuíssem, o que resultou num índice de crescimento inferior a um por cento.

A base para cálculo do orçamento municipal contempla a arrecadação de tributos municipais, transferências de receita do estado e da união, além de recursos oriundos de financiamentos junto a órgãos públicos e bancos.

DEMONSTRATIVOS POR ÓRGÃOS