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Plano Municipal de Educação é aprovado

O texto contém 287 propostas para vigorarem até 2020


O Plano Municipal de Educação, elaborado pelo Executivo, obteve aprovação unânime na sessão ordinária desta terça-feira (15). O texto contém 287 propostas para vigorarem até 2020 e será encaminhado para a sanção do prefeito municipal. Empreendido entre julho e novembro do ano passado, com 1.063 pessoas envolvidas na elaboração, a construção do projeto de lei teve a participação de 15 instituições da comunidade escolar.

A matéria consagrou as 287 proposições a partir de 6.001 sugestões iniciais. Conforme o texto, as diretrizes municipais se basearam no Plano Nacional de Educação, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Dispõe que os 20 eixos nacionais inspiraram os nove eixos da peça caxiense, que contempla desde a educação infantil até o financiamento do setor educacional. Prevê, ainda, avaliações sistemáticas do processo educacional a cada três anos, além da universalização da pré-escola até 2016 e do incentivo à instalação de instituições federais, na cidade.

Presidente da Comissão de Educação da Casa, o vereador Edson da Rosa/PMDB ressaltou o esforço dos profissionais da área educacional da cidade, para construir o texto final, caso da presidente do Conselho Municipal de Educação, Glaucia Helena Gomes, que coordenou o grupo que discutiu a formulação do plano. O vereador Gustavo Toigo/PDT referiu que o município já erradicou o analfabetismo e tem investido, na educação, acima dos percentuais previstos pela Constituição. Os vereadores Felipe Gremelmaier/PMDB e Francisco Spiandorello/PSDB destacaram o mérito da iniciativa e a discussão coletiva em torno do projeto.

Com o objetivo de abranger órgãos públicos e privados, como indica o texto do projeto de lei, o Plano Municipal de Educação busca atender a particularidades locais.

 

Votos: Alaor de Oliveira/PMDB (a favor), Ana Corso/PT (a favor), Daniel Guerra/PSDB (a favor), Denise Pessôa/PT (a favor), Edson da Rosa/PMDB (a favor), Felipe Gremelmaier/PMDB (a favor), Francisco Spiandorello/PSDB (a favor), Geni Peteffri (Presidente), Guiovane Maria/PT (a favor), Gustavo Toigo/PDT (a favor), Marcos Daneluz/PT (ausente do Plenário), Mauro Pereira/PMDB (a favor) Renato Nunes/PRB (a favor), Renato Oliveira/PCdoB (a favor), Pedro Incerti/PDT (a favor), Rodrigo Beltrão/PT (a favor), Vinicius Ribeiro/PDT (a favor).

15/05/2012 - 20:40
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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