Denúncias sobre irregularidades na prefeitura municipal de Caxias do Sul foram feitas pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (10). Desde a tribuna, em tom veemente, a parlamentar apontou que uma servidora aposentada em abril de 2009, do departamento financeiro da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estaria lotada como assessora de cargo em comissão (CC) da pasta de Esporte e Lazer. O problema é que ela continua desenvolvendo a função do período anterior à aposentadoria e, inclusive, assinando processos da área de Obras, alertou.

Ela acrescentou que a nomeação como CC deu-se logo depois de a referida funcionária se aposentar. Relatou ter confirmado o desvio de função a partir de resposta da prefeitura a pedido de informações do vereador Guiovane Maria/PT. Segunda ela, consta do documento a lotação no Esporte.

A petista também revelou que a Secretaria de Obras já teria gasto mais de R$ 861 mil em serviços prestados por uma empresa administrada pela família da servidora, o que inclui o pai, o marido e o irmão. Dados apresentados pela parlamentar indicam que as faturas dessa unidade empresarial somaram R$ 517 mil somente em 2009, além de R$ 204 mil ano passado. Salientou que, neste ano, o patamar faturado estaria ultrapassando R$ 140 mil.

De acordo com Denise, chegou-se ao ponto de, no mesmo dia, terem sido realizados repasses de verbas fracionadas, a fim de evitar margens que justificassem licitações. Salientou, portanto, que a maioria dos serviços é contratada sem considerar processos licitatórios.

Por outro lado, o vereador Mauro Pereira/PMDB disse acreditar que essa funcionária continue vinculada à pasta de Obras. Comentou que ela vem desempenhando a chefia do setor financeiro, ininterruptamente, desde meados dos anos 1980.

Para Guiovane Maria/PT, a denúncia apresentada indica viés imoral, por não ser correto um órgão público contratar empresa vinculada à família de uma servidora. A vereadora Ana Corso/PT classificou o caso como escandaloso. Ela atentou para outros serviços da prefeitura com inadequações, no emprego de recursos.