O município de Caxias do Sul deverá atender com Educação Infantil e Ensino Fundamental mais de 44 mil estudantes neste ano de 2023. Para isso, a pasta que cuida da Educação na cidade conta com um orçamento de R$ 686 milhões e prevê suas ações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Quem apresentou esses e outros dados de 2022 e estimativas para 2023 na tribuna do Legislativo caxiense, nesta quinta-feira (02/02), foi a secretária municipal da Educação (Smed), Sandra Negrini.

A docente e gestora esteve na Câmara acompanhada de outros integrantes do secretariado do prefeito Adiló Didomenico/PSDB cumprindo a Lei Orgânica Municipal. No artigo 101-A, essa legislação estabelece que o titular da Smed deve apresentar, anualmente, em espaço aberto durante sessão ordinária, o plano de metas da educação pública do município para o ano letivo, que se inicia no dia 17 deste mês.

Num primeiro momento, Sandra fez uma prestação de contas de 2022. Informou que, no ano passado, a rede municipal registrou 31.749 alunos no Ensino Fundamental e cerca de 12 mil na Educação Infantil. Para atendê-los, contou com uma equipe de 4 mil professores, sendo mais de 90% com pós-graduação. Em termos financeiros, o investimento aluno/ano foi de R$ 10.947,59. De refeições, mais de 11 milhões foram servidas. No transporte, foram conduzidos 4.853 alunos. A secretária também listou alguns indicadores nacionais e locais e informou que o município desenvolveu um medidor próprio chamado Avalia Caxias (desde 2021) e tem norteado seu planejamento na questão de ensino-aprendizagem usando dados colhidos como referência. De acordo com Sandra, ainda ressoa no âmbito educacional o impacto da pandemia do coronavírus, que afetou a rede principalmente nos anos de 2020 e 2021. Entre os reflexos, o registro de 1,8 mil crianças evadidas ou reprovadas em 2022.  

Num balanço geral, a secretária divulga que 75% das metas previstas para 2022 foram atingidas. Entre os números não contemplados, está a matrícula de 400 pessoas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O registrado foi de 75 estudantes nessa modalidade. A pasta também não conseguiu construir as três escolas de Educação Infantil previstas, cumprindo a entrega de apenas uma.

Retomando a questão dos objetivos da ONU para a educação, a secretária mostrou em sua apresentação que buscam “assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos, até 2030”. Nesse caminho, são listados cinco pilares: Infraestrutura: construir e melhorar instalações físicas; Primeira infância: que todos tenham um desenvolvimento de qualidade; Resultados eficazes: garantir que todos completam o ensino primário e secundário livre; Níveis básicos: garantir que todos tenham conhecimento básico em matemática e sejam alfabetizados; Igualdade de acesso: eliminar as disparidades de gênero na educação.  Nesse contexto, o município planeja uma relação de propósitos para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental em 2023.

Na Educação Infantil (mais de 12 mil crianças), a secretária mencionou:

- Concluir o Plano Municipal da Primeira Infância;

- Apostar na formação, com: 1) curso específico para atuação na área, 2) primeiríssima infância e 3) discutir princípios;

- Concluir as escolas Leon, Aurora Milesi, Serrano e Fazenda Souza;

- Licitar as parcerias-público-privadas para viabilizar 35 novas escolas.

“O Plano da Primeira Infância ajuda a mostrar como a gente pensa a cidade para o desenvolvimento pleno da criança, como, por exemplo, um parque tem de ser implantado”, explicou Sandra. A secretária reforçou a essência da etapa inicial da vida das crianças na escola, que deve voltar-se ao estímulo, fortalecendo o brincar e não a alfabetização antecipada. “As crianças têm de ser livres, temos de desemparedá-las. Elas estão no berçário não só para serem cuidadas, mas também estimuladas”, ensina.  

Já, no Ensino Fundamental (mais de 32 mil alunos), o foco está em:

- Elevar os índices de aprendizagem;

- Reduzir a evasão e a reprovação;

- Fixar critérios de desempenho das equipes diretivas;

- Qualificar os espaços físicos; e

- Fortalecer o acompanhamento pedagógico.

“Se a gente quer uma sociedade transformada e transformadora para todos, é preciso que os estudantes aprendam”, frisou Sandra, considerando que o acesso não basta. No olhar da secretária, as instituições de ensino precisam acolher as crianças em suas necessidades e isso envolve a realidade em que se encontram e vivem. Nesse sentido, ela elogiou o espaço aberto pela Câmara para manifestação da Smed e espera que a comunidade, tendo conhecimento sobre o universo educacional, também possa, cada vez mais, valorizar a educação e os profissionais que atuam na área.

Por fim, a titular da Smed destacou que os estudantes vindos de outros países – são 700 matriculados na rede municipal, a maioria haitianos e venezuelanos – também estão tendo um olhar atento da Secretaria.