A Lei Gaúcha da Reforma Psiquiátrica, precursora no Brasil, completou 30 anos em agosto de 2022. Para celebrar a conquista e homenagear a luta antimanicomial, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta quarta-feira (14/12), em Porto Alegre, o lançamento de dois livros escritos por usuários, profissionais, professores e pesquisadores da saúde mental. O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, vereador Rafael Bueno/PDT, participou do evento em nome da Casa.

Foram lançados os volumes “Luta Antimanicomial e os 30 anos da lei estadual da Reforma Psiquiátrica - RS: rumo a novos avanços na garantia de direitos”, que traz o prefácio da psicóloga e militante Sandra Maria Sales Fagundes; e “Luta Antimanicomial e os 30 anos da lei estadual da Reforma Psiquiátrica - RS: em defesa do cuidado em liberdade”, com prefácio do ex-deputado e especialista sem segurança Pública Marcos Rolim, autor da lei. As publicações retratam os caminhos e a busca por uma sociedade sem manicômios, sem comunidades terapêuticas.

"Essa luta se traduz em um compromisso de manter o debate sobre um tema que afeta o cotidiano da população, principalmente de pessoas que têm suas vidas marcadas pelos preconceitos de cor, de gênero e de classe, entre outros. Também é necessário refletir sobre o sofrimento do ser humano e a maneira como o Estado se posiciona diante disso, que é um problema de toda sociedade", destacou Bueno.

Marcos Rolim, com quem o vereador Rafael Bueno conversou, historiou sobre os momentos que antecederam a aprovação da lei. "Muitos aqui não sabem, até porque se passaram 30 anos, mas, antes da votação na Assembleia, tínhamos apenas um voto de diferença a favor. Quando eles viram que iriam a favor, a votação virou unanimidade", lembrou, mostrando que muitos eram contrários, mesmo com o movimento social a favor da lei.

O ex-deputado disse esperar que o próximo governo federal rompa com o que está em vigor no que tange à luta antimanicomial: "Nós estamos hoje, no Brasil, diante de lógicas manicomiais que se reproduzem com o dinheiro público. Por exemplo, nas comunidades terapêuticas e em muitas dessas comunidades, há uma lógica de mortificação, há uma estratégia de domínio, de reprodução dessa lógica manicomial. Isso vem com verba pública, veio de dinheiro de emendas parlamentares, de acordos com a bancada evangélica, produzido por vários partidos, por vários governos".

O escritor, militante, usuário do sistema de saúde mental e um dos organizadores dos livros, Roque Junior, falou depois de Rolim e disse que a produção das duas obras literárias foi trabalhosa, mas recompensadora a todas as pessoas que se envolveram. Dedicaram-se ao trabalho escritores, escritoras, organizadores, o Fórum Gaúcho de Saúde Mental e a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica da Assembleia Legislativa.

Acompanharam Rafael Bueno em Porto Alegre a assessora da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, Jocélia Almeida, e a assessora de gabinete do vereador Alessandra Melotti.