Um superávit parcial do município, de R$ 122.911.389,89 (resultado nominal), até agosto de 2022, foi informado ao Legislativo caxiense, durante audiência pública desta sexta-feira (30/09). Na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina, apresentou o balanço econômico-financeiro da cidade, referente ao 2º quadrimestre deste ano. A condução dos trabalhos coube ao vereador Olmir Cadore/PSDB, presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo. O ato contou, ainda, com as presenças do prefeito Adiló Didomenico, da vice-prefeita Paula Ioris e da secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos.

De acordo com o secretário de Finanças, apesar do resultado parcial positivo e das projeções deficitárias para o corrente ano, a tendência é de fechar 2022 com as contas equilibradas, no que chamou de zeradas. Entre outros fatores, a receita corrente líquida ajustada está em R$ 2.239.913.372,52. Sobre este número, o percentual da dívida corrente líquida fica em -4,83%, diante de um limite de 120%, definido por resolução do Senado Federal. “Ou seja, o município continua com boa capacidade de endividamento. O que está estreita é a condição de pagamento, que passa, um pouco, de 90%”, explicou.

Santa Catharina referiu que a despesa líquida com pessoal encontra-se em R$ 1.040.586.008,14. Na proporção com a receita corrente líquida, o índice está em 46,51%, sendo que o limite máximo legal é de 54%. “A receita não vem num ritmo grande de crescimento. Atravessa um momento de estabilidade”, ponderou.

O secretário também destacou que o percentual da receita aplicado em educação já atingiu 19,98% (o mínimo constitucional é de 25%). Esclareceu que o índice incide sobre uma base total de impostos arrecadados, cujo montante do atual exercício, até agosto, chegou a R$ 888.013.498,99. Conforme Santa Catharina, em 2021, o percentual despedido com educação atingiu 28,66%. No caso da saúde, a destinação soma 23,45% (o mínimo constitucional é de 15%). “Pelo menos, 50% de tudo o que é arrecadado na cidade vai para educação e saúde”, definiu.

Além do vereador-presidente Olmir Cadore/PSDB, fazem parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo os vereadores Gilfredo De Camillis/PSB, Felipe Gremelmaier/MDB, Maurício Scalco/NOVO e Velocino Uez/PTB.