Os buracos nas ruas e calçadas de Caxias do Sul viraram tema de debate entre os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (14). O vereador Guiovane Maria/PT levou o assunto à tribuna. Questionou a falta de manutenção dos passeios públicos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Para ele, o município está em situação caótica. Algumas calçadas precisam de reparo. Em outros casos, nem calçada tem, e a população anda pelo meio da rua, correndo o risco de ser atropelada, destacou.

O vereador Vinicius Ribeiro/PDT defendeu a padronização das calçadas e mencionou um projeto de lei, de sua autoria, que trata da questão. Para Mauro Pereira/PMDB, as responsáveis pelos buracos e demais problemas das ruas e calçadas são as empreiteiras, que deixam o trabalho inacabado ou mal concluído.

A líder do governo, vereadora Geni Peteffi/PMDB, defendeu que o Executivo tem cumprido com o seu papel e sugeriu que fosse criada uma lei para que a prefeitura se responsabilizasse pelas calçadas e cobrasse os custos do trabalho do proprietário.

Na sequência, o vereador Moisés Paese/PDT discordou da ideia de Guiovane, de que Caxias seja um caos, e frisou que todas as cidades apresentam problemas pontuais. Para o vereador Ari Dallegrave/PMDB, o problema está na fiscalização das obras.

Na linha de ampliar o controle sobre o processo que envolve licitações e o cumprimento de prazos e de tarefas por parte de empreiteiras, os vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Gustavo Toigo/PDT anunciaram o programa Câmara Fiscaliza. De autoria de ambos os parlamentares, o projeto será protocolado nesta semana, indo para a discussão, em plenário, nos próximos dias. Segundo eles, a intenção é que o Legislativo assuma a função de fiscalizar as obras, em especial, as licitações que dão origem à contratação das empreiteiras. Entre os critérios, está a consideração a denúncias e informações repassadas pela comunidade.