A Câmara Municipal de Caxias do Sul atualiza, nesta quarta-feira (19/01), o Plano de Prevenção e Combate à Pandemia do Coronavírus (PPCPC). A proposta envolve sanitização da sede legislativa e campanhas interna e institucional que convidam a equipe funcional e a comunidade caxiense a reforçarem os cuidados de higiene. Também ressalta orientações das autoridades sanitárias do município, principalmente neste início de 2022, quando os casos de covid-19 voltaram a se ampliar por conta das festas de final de ano.

A Mesa Diretora 2022 inseriu a necessidade de respeito aos novos procedimentos preventivos por meio das Resoluções de Mesa 1.094 (com anexo do plano) e 1.095, publicadas nesta quarta-feira (19/01) e que não implicam em mudanças nas sessões, as quais seguem em modelo híbrido (presencial e remoto). Tanto as plenárias quanto as audiências e demais reuniões e sessões poderão ser promovidas respeitando o número limite de pessoas em cada ambiente. Todas as medidas seguem a última Nota Informativa do Estado e serão reavaliadas ao longo dos próximos 15 dias e conforme decretos que forem sendo atualizados pelos governos municipal e estadual.

“Não podemos nos descuidar. Precisamos fazer com que as atividades legislativas e nosso contato com a comunidade aconteçam com toda a proteção para evitar a proliferação da doença. Vemos que a covid-19 tem resistido, mesmo diante da vacinação, mas de forma menos agressiva, o que é um alento. É também um indicativo de que a imunização faz diferença. Além da vacina, necessitamos seguir com protocolos de segurança. Por isso, a Mesa Diretora está apresentando esse plano”, explica a presidenta do Parlamento, vereadora Denise Pessôa/PT, que se encontra em casa, se recuperando, pela segunda vez, da doença.

Entre os pontos de alerta do plano, está a necessidade de mais atenção sanitária por parte de quem frequenta o prédio legislativo, cujos setores e gabinetes serão sanitizados no próximo sábado (22/01). A adoção de protocolos de segurança, com uso obrigatório de máscara, higiene frequente das mãos e utilização de álcool gel, é o ponto inicial. Depois, vem o distanciamento adequado entre as pessoas; e a intensificação dos cuidados individuais, sendo que cada servidor ou estagiário é responsável pela higienização de sua estação de trabalho.

Procedimentos de limpeza e cuidados ao ingressar na Câmara também reforçam as novas exigências. A entrada terá tapete sanitizante e o acesso do público e das equipes de trabalho será somente pela porta principal. A aferição de temperatura corporal voltará a ser feita em quem chega à sede legislativa. No caso de alteração da temperatura para acima dos 37,8°C, não será permitida a entrada e serão fornecidas orientações acerca dos procedimentos a serem adotados.

As pessoas serão orientadas a reduzir o uso do elevador, deixando para quem tem locomoção reduzida. Nos veículos oficiais, que aparecem no quarto ponto do PPCPC, tanto motoristas quanto passageiros devem usar máscara e álcool gel antes e depois de sair do carro.

Nos setores de trabalho, a Casa indica a vereadores, funcionários e estagiários deixarem espaço para a ventilação natural, pois a circulação de ar pode ser ampliada, mantendo portas e janelas abertas, quando possível.

Caso algum parlamentar, servidor, estagiário ou terceirizado apresentar sintomas gripais, deverá procurar atendimento médico, seguir as orientações prescritas e apresentar atestado de afastamento. Se houver a confirmação de covid-19, por meio de teste positivo, deverá se afastar, procurar atendimento médico, seguir as orientações prescritas, apresentar atestado de afastamento e cópia do teste.

O plano orienta, ainda, os seguintes procedimentos que devem ser adotados por vereador, servidor, estagiário ou terceirizado que manter contato com pessoa positivada para covid-19:

a) Quando apresentar sintomas: procurar atendimento médico, seguir as orientações prescritas e apresentar atestado de afastamento, se for o caso.

b) Quando não apresentar sintomas: permanecer exercendo suas atividades em seu local de trabalho, salvo orientação médica contrária e apresentação de atestado de afastamento.

As campanhas interna e externa de divulgação do plano abrangem materiais gráficos e audiovisuais que serão dispostos nos espaços da Casa, veiculados na TV Câmara Caxias (canal 16 da NET e site www.camaracaxias.rs.gov.br) e nas redes sociais do Legislativo.

A iniciativa da Câmara em atualizar o plano de prevenção se dá por uma preocupação da Mesa Diretora, após participar da reunião do gabinete de crise da prefeitura, na última segunda-feira (17/01), quando foram apresentados altos índices de contaminação de covid-19 na cidade.