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Vereadores são contrários à redução de aulas de Educação Física na rede estadual

Uma moção nesse sentido foi aprovada pelo plenário caxiense nesta terça-feira (11/01)


Por unanimidade, nesta terça-feira (11/01), os parlamentares caxienses se posicionaram contra a diminuição de aulas de Educação Física nos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual. A moção (MC) 1/2022 assinada por nove vereadores apresenta contrariedade à portaria n° 350/2021, da Secretaria Estadual da Educação (Seduc/RS). Subscrevem o documento os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB, Adriano Bressan/PTB, Gilfredo De Camillis/PSB, Gladis Frizzo/MDB, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, Lucas Caregnato/PT, Rafael Bueno/PDT, Renato Oliveira/PCdoB e Velocino Uez/PTB.

A referida portaria reduz a carga horária de aulas de Educação Física no Ensino Fundamental e excluí a disciplina a partir do segundo ano do Ensino Médio. "Vai na contramão de todos os estudos científicos que reforçam a importância da Educação Física na promoção da saúde e da cidadania, descaracterizando a função da disciplina na formação integral dos alunos. Além disso, a normativa também desconsidera os dados epidemiológicos que apresentam o aumento do sedentarismo e da obesidade entre jovens e adolescentes", argumentam os autores.

Durante a plenária de hoje (11/01), o vereador Felipe Gremelmaier/MDB disse que quase não acreditou quando viu a alteração anunciada. Segundo ele, que é praticante de corrida, os estudantes do Ensino Fundamental ficarão somente com uma hora de Educação Física por semana, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a prática de atividades físicas de, no mínimo, 150 minutos semanais para combater o sedentarismo e garantir o bem-estar físico e mental. ”É um absurdo, uma falta de respeito e um investimento na obesidade e no atraso na Educação Física”, avalia o emedebista.

Num período em que prossegue a pandemia da covid-19, Felipe e o republicano Elisandro Fiuza entendem que seria mais que necessária a prática esportiva para garantir mais saúde ao público estudantil. Os parlamentares Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT e Sandro Fantinel/PATRIOTA prosseguiram na mesma linha dos colegas e realçaram o esporte como alternativa para evitar que as crianças caiam nos perigos das ruas.

Professor e ex-presidente do Conselho Municipal da Educação, Lucas Caregnato/PT ampliou as críticas e fez um contexto histórico das alterações no Ensino Médio, que foram estabelecidas no governo federal de Michel Temer/MDB (2016-2018). Posteriormente, tiveram de ser adequadas nas redes estaduais e aprovadas pelos respectivos conselhos estaduais. Elas estabelecem um currículo dividido em dois eixos: formação básica e itinerários formativos. Conforme Caregnato, pelas modificações curriculares previstas na rede estadual, no 3º ano do Ensino Médio, não haverá mais Química. Física e Biologia. “O Estado do Rio Grande do Sul desponta nesse retrocesso”, considerou o petista.

Na moção, os legisladores municipais observam que, na atualidade, a violência e a tecnologia têm afastado os jovens dos esportes. Entretanto, muitas famílias dependem da escola para ter acesso às práticas esportivas, que são saudáveis e necessárias para o desenvolvimento humano.

"Na Educação Física, aprendemos, brincando, a trabalhar com as frustrações, emoções, com respeito, ética, disciplina, pontualidade, tomada de decisão, lideranças, hierarquias. Todos  esses aprendizados auxiliam para a formação do cidadão", prosseguem os vereadores.

Ainda no texto, citam manifestações de entidades supragovernamentais, como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que publicou uma nota, em junho de 2021, solicitando para investir na Educação Física para combater as sequelas da covid-19.

Na esfera estadual, informam que a Federação Internacional de Educação Física e Esportiva emitiu ofício ao governo estadual, solicitando o retorno das aulas para o Ensino Médio. O Conselho Regional de Educação Física do RS (CREF 2) repudiou a medida, através de uma nota publicada em suas redes sociais.

"Podemos salientar que a Educação Física é considerada serviço essencial no município de Caxias do Sul, conforme Lei n°. 8.558/2020, bem como no Estado do RS, através da Lei n°. 15.603/2021", finalizam os vereadores caxienses.

Diante da aprovação, cópia da moção será remetida ao Piratini, à Secretaria de Educação do Estado, à 4ª Coordenadoria Regional de Educação, à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado e aos deputados estaduais Carlos Búrigo/MDB, Neri O Carteiro/SOLIDARIEDADE e Pepe Vargas/PT.

11/01/2022 - 10:32
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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