O Parlamento de Caxias do Sul encerrou o ano com uma considerável devolução de recursos ao Executivo: R$ 11.002.015,62. Na coletiva à imprensa, na tarde desta quarta-feira (22/12), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, o presidente Velocino Uez/PTB também informou que o balanço legislativo superou a casa dos 5,3 mil documentos protocolados em 2021. O encontro foi transmitido pelas redes sociais do Legislativo.  

“Foi um ano de extremo cuidado do Legislativo no uso dos recursos públicos. Esse zelo permitiu o retorno à prefeitura de mais de R$ 11 milhões, sendo que R$ 1 milhão sugerimos aplicar na saúde, no combate à covid-19, ainda em março deste ano, quando já feita a primeira devolução. E agora, indicamos parte desses mais de R$ 10 milhões para o cuidado com os idosos, pontualmente no auxílio à estruturação do Recanto da Compaixão Frei Salvador, capitaneado pela Associação Mão Amiga, presidida pelo frei capuchinho Jaime Bettega. Terei um encontro com a prefeita em exercício, Paula Ioris, ainda nesta semana, para fazer essa devolução oficial e nossa indicação como Legislativo”, informou Uez.      

O tradicional relatório da Direção Legislativa apresentou 22 itens, sendo as indicações o encaminhamento parlamentar mais utilizado pela atual legislatura até agora, com 2.462 textos. No âmbito do plenário, espaço em que as matérias são apreciadas, com aprovação ou rejeição, 313 documentos foram deliberados até 15 dezembro, quando se encerrou o ano legislativo.   

"Vivemos 12 meses de intenso trabalho. Mesmo diante das restrições que a prevenção à covid-19 exigiu, tivemos uma movimentação legislativa acentuada, afinal a comunidade precisa do trabalho dos vereadores. Pelo cuidado com a saúde de todos, tivemos que nos adaptar à realidade da pandemia, restringindo por um tempo o acesso da comunidade ao plenário. Mas as pessoas puderam acompanhar as sessões, audiências e reuniões públicas de casa e do trabalho de forma protegida, por meio da TV Câmara (Canal 16 da NET) e das redes sociais", destaca o presidente da Casa, vereador Velocino Uez.

Na parte dos projetos, a secretaria geral da Casa registrou o ingresso de 326 matérias. Desse montante, 238 correspondem a projetos de lei ordinária; 62 projetos de lei complementar, além de oito projetos de resolução; 13 projetos de decreto legislativo; e cinco projetos de emenda à Lei Orgânica. Na parte das moções, foram 31 documentos. Já os requerimentos protocolados chegaram a 473. 

O parlamentar lembrou que o acesso da população às sessões e audiências, embora com número reduzido de pessoal, retornou no início de outubro. De acordo com Velocino, a legislatura tem se empenhado bastante para atender à população, principalmente em termos de demandas registradas nos bairros e loteamentos da cidade.

Além do presidente Velocino Uez, também participaram da coletiva de prestação de contas do Legislativo, a integrante da Mesa Diretora e vereadora Marisol Santos/PSDB, a diretora-geral da Casa, Fernanda Paglioli, a diretora legislativa, Eliana Tedesco, a diretora administrativa, Taiane Pozzi e o chefe da Assessoria de Comunicação Social, Tales Armiliato. 

A Mesa Diretora 2021 é composta pelo presidente Velocino Uez/PTB, 1º vice-presidente, Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, 2º vice-presidente, José Dambrós/PSB, 1ª secretária, Marisol Santos/PSDB e 2° secretário, Felipe Gremelmaier.    

Infraestrutura

Na oportunidade, o presidente Velocino Uez destacou a proteção e o cuidado em relação ao patrimônio da Câmara e a acessibilidade das pessoas à sede legislativa. Nesse sentido, em termos de infraestrutura, ocorreram várias melhorias. Houve, entre outros, a aquisição e instalação de piso tátil em ambientes em que faltava essa acessibilidade no prédio da Casa Legislativa; a atualização de mapas táteis e aquisição de placas com inscrição em braile em ambientes quem estavam pendentes dessa adaptação. 

Ainda ocorreram investimentos em mecanismos estruturais de prevenção a incêndio, como iluminação de emergência, alarme e extintores, proporcionando a liberação provisória do PPCI do Corpo de Bombeiros para o prédio do Legislativo.    

Marcos Históricos 

Em termos comemorativos, o ano de 2021 registrou dois marcos. A sede do Legislativo completou duas décadas e meia de funcionamento, desde a inauguração, em 22 de novembro de 1996, e esse foi um dos momentos marcantes no ano. Dentro da programação de aniversário do prédio, foi lançada a Exposição “Guardiãs da Terra”, com registros fotográficos de mulheres da área rural caxiense feitos pelo fotógrafo Gabriel Lain e textos de Vania Marta Espeiorin; e produzido o documentário homônimo “Guardiãs da Terra” pela TV Câmara Caxias, sob coordenação da jornalista Greici Mattos e supervisão do chefe da Assessoria de Comunicação Social, jornalista Tales Armiliato. Ainda ocorreu o lançamento do livro A Casa do Povo: 25 anos da Sede do Legislativo de Caxias do Sul, organizado pelo historiador Eduardo Reis, o relações públicas Denerlei Antonioli e os jornalistas Fábio Rausch e Tales Armiliato. 

O outro marco, foram os 20 anos da TV Câmara Caxias (canal 16 da NET ), completados em 14 de novembro. Diante desse fato, a equipe de Comunicação da Câmara elaborou o documentário “TV Câmara Caxias – Um Sonho Democrático”, com roteiro e produção de Greici Mattos, Fábio Rausch, Eduardo Reis e Tales Armiliato.

Confira neste LINK, o informativo impresso da prestação de contas 2021.