O projeto de lei para instituir o novo Plano Municipal de Turismo foi apresentado aos vereadores, no final da tarde desta quinta-feira (30/09), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A matéria já começará a tramitar, no Legislativo caxiense. Na oportunidade, o presidente da Câmara, vereador Velocino Uez, recebeu o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico, e os secretários Municipais Enio Martins (Turismo) e Grégora Fortuna dos Passos (Governo). A medida busca renovar a legislação, ao revogar a lei municipal 7.637/2013, que ainda disciplina o setor.

O secretário do Turismo confirmou a intenção da cidade, de retornar à região da Uva e do Vinho e não continuar na regional das Hortênsias. Mesmo assim, Martins garantiu que Caxias se encontra politicamente sintonizada com todos os municípios da Serra gaúcha. Destacou que, em 2019, conforme pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caxias foi o terceiro município mais procurado do Rio Grande do Sul.

A medida ressalta que o plano obedece aos princípios constitucionais da livre iniciativa, da descentralização, da regionalização e do desenvolvimento econômico-social justo e sustentável. Os programas incluem planejamento e gestão; infraestrutura; formação, capacitação e qualificação profissional; indicadores, estudos e pesquisas; integração público-privada e participação comunitária; marketing e promoção do destino.

Pela proposta, compete à Secretaria do Turismo a gestão, a articulação e a operação do plano. Cabe ao Conselho Municipal de Turismo coordenar o processo de avaliação e revisão do plano, a cada dois anos.

Também prestigiaram a reunião de hoje os vereadores Elisandro Fiuza, Felipe Gremelmaier, Gilfredo De Camillis, Olmir Cadore (líder do governo municipal na Casa e presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo), Maurício Scalco, além de Renata Costa, assessora técnica da Secretaria do Turismo.