A vereadora Tatiane Frizzo/PSDB utilizou a tribuna, na sessão desta quarta-feira (15/09), para ressaltar o projeto estadual de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, enviado à Assembleia Legislativa. A proposta apresenta a queda das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) majoradas a partir do próximo ano. O documento compreende as receitas e as despesas da administração direta e indireta do Estado.

Durante a apresentação do projeto, o governador Eduardo Leite/PSDB reafirmou o fim do ciclo de alíquotas majoradas de ICMS de combustíveis, energia e comunicações, que caem de 30% para 25%, e da alíquota modal, de 17,5% em 2021 para 17% em 2022. As alíquotas majoradas deixam de vigorar em 31 de dezembro, depois de seis anos de vigência.

Conforme o governador, o cenário atual de recuperação da arrecadação, as medidas de contenção de gastos, o resultado das reformas e as privatizações criaram as condições para que essa transição fosse concretizada.

Segundo a parlamentar, a proposta vai colocar novamente o Rio Grande do Sul como um estado forte e competitivo no cenário econômico. Ela também ressaltou que no agregado desde o 1º trimestre de 2019, o Estado cresceu três vezes mais que o Brasil.

“Todos os gaúchos estavam solicitando a revisão do ICMS. Sabemos que os impostos são uma carga tributária pesada, mas necessária para manter todos os atendimentos públicos que são realizados pelo Estado. Com essa proposta, de redução da alíquota modal, o Rio Grande do Sul terá o menor valor praticado pelos estados brasileiros. Estará também entre as menores alíquotas de combustíveis, como a gasolina, por exemplo. É o governo do estado fazendo a sua parte para que o cidadão tenha um dia a dia melhor,” explicou.

Caso aprovada a proposta pelo parlamento estadual, a partir de janeiro de 2022, o Rio Grande do Sul passa a se inserir no grupo de sete Estados com as menores alíquotas do país para gasolina e álcool (25%) e equipara-se também a outros sete Estados com 17% na alíquota modal, a menor do país. O Estado já está entre os menores também no diesel (12%).