Os vereadores caxienses acolheram, por unanimidade, nesta terça-feira (14/09), um projeto de lei (PL nº 118/2021) que visa permuta de imóveis para melhorias na infraestrutura viária na região do bairro Bela Vista. De autoria do poder Executivo, o texto solicitou a autorização do Parlamento caxiense para trocar área do município por imóvel de propriedade de Claudete Formolo, para viabilizar a abertura da Rua Welma Yotti Azevedo. A proposição passou em segunda discussão e seguirá para sanção do poder Executivo.

De acordo com o PL, os imóveis de ambas as partes apresentam equivalência de valores, conforme pareceres da Gerência de Avaliações do Município, embora não informe quaisquer custos no texto. Caso a proposta receber aprovação e sanção, a prefeitura poderá efetuar a troca de um terreno de sua propriedade, contendo 1.170,00 m² e situado no bairro São Luiz, por imóvel de propriedade de Claudete Formolo, com área aproximada de 823,40 m² e localizado no perímetro urbano, no bairro Bela Vista.

“No presente caso, para viabilizar a abertura da rua Welma Yotti Azevedo com a Rua Aldebaron Cruz, no bairro Bela Vista, considerada necessária para a melhoria da mobilidade local bem como para a melhor distribuição do trânsito na região, há a necessidade de desapropriação de parte do lote nº 17 da quadra 3878”, argumenta o chefe do Executivo, na exposição de motivos da matéria.

Segundo o prefeito Adiló Didomenico, diante da atual situação econômica, que dificulta a indenização dos imóveis particulares de forma pecuniária, propôs-se que a indenização da área atingida ocorra por permuta de imóveis. “Após intensa negociação entre as partes, município de Caxias do Sul e Claudete Formolo, proprietária do imóvel particular, houve o aceite da proposição”, informa, solicitando o aval dos parlamentares para sequência dos trâmites necessário para a troca.