Um dos cinco inscritos para o grande expediente, na retomada das sessões ordinárias das quartas-feiras, o vereador Alexandre Bortoluz/PP se manifestou brevemente na manhã de hoje (01/09). A partir da tribuna, o parlamentar adiantou que irá protocolar, no Legislativo, um documento de contrariedade à prorrogação do aumento de tributos estaduais. “Vamos propor moção para a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Não somente sobre a gasolina, mas, também, sobre todos os produtos que são tributáveis pelo ICMS. (...) A maior preocupação é que chegue ao fim ano, e se prorrogue novamente,” pontuou Bortoluz.

O vereador se refere à aprovação do projeto de lei 246/2020, em âmbito Estadual, que, entre outras medidas, prorrogou por um ano, a partir do dia 1° de janeiro de 2021, a alíquota de cobrança do ICMS em 30%. O tributo é cobrado em serviços como energia elétrica, gasolina, álcool e comunicações.

Ele destacou, também, a insatisfação da população com os valores cobrados nos postos de combustíveis, salientando que o Rio Grande do Sul é um dos estados que mais tributa o imposto sobre circulação de mercadoria. “No estado vizinho, em Santa Catarina, é bem mais barato. Consequentemente, a gasolina e outros produtos, são mais baratos. Entendemos a situação deficitária do estado, mas está insustentável. A população não aguenta mais”, argumentou o progressista.

Em aparte, o vereador Maurício Scalco/NOVO compartilhou das lamentações de Bortoluz.