Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

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Aprovado pedido de informações sobre o sistema da rede municipal de ensino

Encabeçado pelo vereador Lucas Caregnato, o documento terá que ser respondido pelo Executivo, em 30 dias

Com o objetivo de apurar informações a respeito do quadro de professores, orientações e investimentos na rede municipal de ensino, o requerimento 46/2021 foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/05). Encabeçado pelo vereador Lucas Caregnato/PT e com as assinaturas de outros três parlamentares, o documento contém 23 perguntas. Conforme a Lei Orgânica do Município, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

O documento dispõe, sobretudo, de questionamentos voltados ao posicionamento da Secretaria Municipal da Educação (SMED) frente a temas, tais como: testagem de professores, sanitização dos espaços escolares, disponibilização de equipamentos para estudantes da modalidade não presencial, orientação a ser seguida em caso de contaminação de funcionários ou alunos das escolas.

O requerimento aprovado permeia também acerca da Convocação para Ampliação de Jornada (CAJ) e de tópicos que questionam quais recursos e investimentos serão destinados à Educação, em 2021.

Ocupando a tribuna, Caregnato defendeu que o momento é propício para a requisição de informações, visto que a pauta da educação está em alta na Câmara e, em grande parte, as discussões atravessam a questão de investimentos na área, temática que é tratada no documento. Estela Balardin/PT e Renato Oliveira/PCdoB também se manifestaram a favor, destacando o papel fiscalizador dos vereadores e disseram não haver motivos para não ser aprovado um requerimento de informações.

Por outro lado, o líder de governo na Casa, vereador Olmir Cadore/PSDB, e a vereadora Tatiane Frizzo/PSDB se mostraram contrários ao pedido de informações, apesar dos votos favoráveis. Cadore alegou que o momento, na realidade, é impróprio. Nesta perspectiva, o parlamentar ressaltou que algumas das perguntas já haviam sido respondidas e defendeu a secretária municipal da Educação, Sandra Negrini. Sustentou que ela realiza um trabalho dedicado, mesmo num momento difícil.

Tatiane exclamou que a protocolização de um requerimento é viável quando não há possibilidade de se reunir com alguma secretaria para efetuar questionamentos, cenário que, segundo a vereadora, não seria realidade. Sendo assim, a parlamentar considerou incoerente o pedido de informações.

A vereadora Denise Pessôa/PT lamentou a posição contrária dos tucanos. Na ótica da petista, falta transparência por parte do Executivo. Em resposta a Tatiane, Denise informou não ter recebido retorno com relação aos recentes questionamentos, destinados à Secretaria de Obras.

Os vereadores Adriano Bressan/PTB, Felipe Gremelmaier/MDB, Gilfredo de Camillis/PSB, Marisol Santos/PSDB e Maurício Marcon/NOVO também se manifestaram a respeito do requerimento e das questões que acercam a Educação de Caxias.

DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO nº 46/2021

Vereador – Partido - Voto

ADRIANO BRESSAN PTB Sim

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Não votou

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim