A Câmara Municipal passará a contar com uma Frente Parlamentar para Startups, Empreendedorismo Inovador e Proteção de Dados Pessoais, de acordo com o requerimento 41/2021, aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (22/04). A intenção do grupo parlamentar é prestar apoio a esse setor que é um dos que mais tem crescido no país, principalmente durante a pandemia da covid-19. A autoria é coletiva e o vereador Maurício Scalco/NOVO encabeça a matéria. A frente terá duração até 31 de dezembro de 2022.

Pelo documento, conforme o estudo "Startup Retrospective 2020", divulgado pela plataforma Sling Hub, foram investidos quase R$ 20 bilhões no setor. Segundo matéria, veiculada na Revista Forbes, 46% das grandes empresas investiram em startups no ano passado. É destacado que essas informações só reforçam a necessidade de se dar mais atenção ao setor.

Na exposição de motivos da proposta de criação da frente, é referido o projeto de lei complementar 146, de 2019, aprovado na Câmara Federal e em tramitação no Senado, que deve dar novo fôlego ao setor, pois, se aprovado, trará mais segurança jurídica para os investidores e facilitará os investimentos tanto pelo setor público quanto pelo privado.

O vereador Scalco, ao defender a criação da frente, destacou que Caxias do Sul é uma cidade inovadora e de muitas iniciativas empreendedoras. O parlamentar ainda relembrou que grandes empresas do município investem em startups, buscando incentivar o empreendedorismo. O vereador Lucas Caregnato/PT reconheceu a relevância da pauta.

REQUERIMENTO nº 41/2021 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Ausente

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Ausente

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON NOVO Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Ausente

TATIANE FRIZZO PSDB Ausente

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente

WAGNER PETRINI PSB Sim