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Repercussão da lei que proíbe fumar em locais fechados é trazida ao plenário

Vinícius Ribeiro foi o proponente do projeto aprovado no ano passado


Os resultados positivos da lei que proíbe fumar em locais fechados tiveram abordagem na sessão ordinária desta quinta-feira (07). O vereador Vinícius Ribeiro/PDT, proponente da lei ainda no início de 2008, lembrou, inicialmente, o receio em relação à dificuldade de aplicação dessa medida em Caxias do Sul. Segundo o parlamentar, as mudanças na cultura individual estão se refletindo na sociedade caxiense, de um modo geral. Para ele, a lei não é contra os fumantes, mas, contra o tabaco em si.

O vereador Ari Dallegrave/PMDB comentou que essa lei veio para preencher necessidade dos moradores de Caxias. Quanto à fiscalização ao cumprimento da medida, Dallegrave destacou que os próprios frequentadores dos estabelecimentos públicos se tornaram fiscais, pois já não admitem mais a presença de fumantes nos locais onde o ato é proibido.

Assumindo a sua condição de fumante, o vereador Guiovane Maria/PT disse se preocupar com as consequências da lei no inverno, uma vez que os espaços abertos serão procurados pelos fumantes.

Conforme o vereador Moisés Paese/PDT, a norma é mais um impulso para auxiliar os fumantes a deixar o vício pelo tabagismo. Gustavo Toigo/PDT também se manifestou em concordância com os seus colegas de bancada.

A lei que requer a proibição de fumar em recintos coletivos fechados, tanto públicos quanto privados, havia sido aprovada na sessão do dia 8 de dezembro do ano passado e diz que, se o usuário não assumir a multa, em segunda instância, ela passa para a responsabilidade do proprietário do estabelecimento onde tiver ocorrido a infração. A legislação faculta, porém, a instalação de fumódromos.

07/04/2011 - 20:35
Assessoria de Comunicação
Câmara de Vereadores de Caxias do Sul


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