Os vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/04), discutiram e aprovaram, por unanimidade, a moção 11/2021, que apoia a ampliação do Programa Nota Fiscal Gaúcha, incluindo áreas do Esporte e da Cultura como beneficiárias da iniciativa. Encabeçada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, o documento tem autoria coletiva.

A moção será encaminhada para o secretário estadual do Esporte e Lazer, Francisco Vargas, para a secretária estadual de Cultura, Beatriz Araújo, para a secretária de Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, e para os deputados estaduais Carlos Búrigo/MDB, Pepe Vergas/PT, Neri, O Carteiro/Solidariedade, Elton Weber/PSB e Fran Somensi/Republicanos.

O Programa Nota Fiscal Gaúcha busca fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência, por parte dos consumidores. Por meio do programa, entidades, nas áreas de Assistência Social, da Educação, da Saúde e da Defesa e Proteção Animais, recebem recursos públicos para o financiamento de suas atividades.

Agora, o governo do Estado discute a possibilidade do Esporte e da Cultura integrarem esse grupo de áreas beneficiadas pela iniciativa. O documento ainda destaca que o valor recebido por Caxias do Sul, via programa, tem feito a diferença durante a pandemia da Covid-19.

MOÇÃO nº 11/2021 (votação):

ADRIANO BRESSAN PTB Não Votou

ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim

CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

ELISANDRO FIUZA REPUB Sim

ESTELA BALARDIN PT Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim

JULIANO VALIM PSD Sim

LUCAS CAREGNATO PT Sim

MARISOL SANTOS PSDB Sim

MAURÍCIO MARCON NOVO Sim

MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim

OLMIR CADORE PSDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

SANDRO FANTINEL PATRI Sim

TATIANE FRIZZO PSDB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente

WAGNER PETRINI PSB Sim