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Às 8h30 desta terça-feira (02/02), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece o início do ano Legislativo de 2021, com o pronunciamento do prefeito Adiló Didomenico e a sessão ordinária. Conforme prevê a Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo fará uma saudação e tratará de ações da Prefeitura, para os próximos meses. A pauta da plenária contém seis itens, além das inscrições dos vereadores Denise Pessôa e Felipe Gremelmaier, no espaço do grande expediente. A condução dos trabalhos caberá ao presidente da Casa, vereador Velocino Uez.
O chefe do Legislativo considera positiva a participação do prefeito, na sessão ordinária desta terça-feira. "Queremos manter o diálogo entre os poderes, com respeito e união, no atendimento às demandas da população. Os vereadores são a representatividade do pensamento dos caxienses”, observa o presidente Velocino.
Confira os itens da pauta da plenária
— Em Apreciação, EM REGIME DE URGÊNCIA, o PARECER DE REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 25/2020, contido no processo nº 129/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 536, de 31 de julho de 2017, que institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. RELATOR: Vereador FELIPE GREMELMAIER;
— Em Apreciação, EM REGIME DE URGÊNCIA, o PARECER DE REDAÇÃO FINAL do PROJETO DE LEI nº 131/2020, contido no processo nº 175/2020, de autoria do Poder Executivo, que acresce dispositivos na Lei nº 6.418, de 26 de setembro de 2005, que institui o Conselho Municipal de Defesa e Segurança e dá outras providências. RELATORA: Vereadora TATIANE FRIZZO;
— Em Discussão Única e Votação o REQUERIMENTO nº 12/2021, de autoria do Vereador RAFAEL BUENO, que requer informações ao Poder Executivo sobre a Dívida Ativa do Município;
— Em Discussão Única e Votação o REQUERIMENTO nº 13/2021, de autoria do Vereador RENATO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, que solicita informações ao Poder Executivo Municipal, sobre redução da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano;
— Em Discussão Única e Votação o REQUERIMENTO nº 14/2021, de Autoria Coletiva, que requer a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
— Em Discussão Única e Votação o REQUERIMENTO nº 15/2021, de autoria do Vereador JULIANO VALIM SOARES, que solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações referentes ao sistema de saúde do Município de Caxias do Sul.