Os vereadores desejam saber como encontra-se o quadro atual de docentes municipais de Caxias do Sul e, para isso, aprovaram um pedido de informações na sessão representativa desta terça-feira (26/01). Assinado pelas bancadas do PT, composta atualmente pelos parlamentares Roselaine Frigeri, Estela Balardin da Silva e Lucas Caregnato, e do PCdoB, que tem como integrante Renato Oliveira, o texto (requerimento 10/2021) obteve acolhimento unânime do plenário.

“Já faz um tempo que está faltando professores na rede. Em razão da reforma da Previdência, muitos que iriam continuar dando aula, solicitaram a aposentadoria. Além disso, com a lei complementar 173/2020, por meio da qual o governo federal congelou avanços e planos de carreira, professores que estavam para completar triênios não esperaram e decidiram se aposentar”, relata a vereadora Roselaine Frigeri, contextualizando o cenário.

Em relação à carência de profissionais, citou como exemplo a área de Artes, em que estariam faltando cinco profissionais, sem contar em outros componentes curriculares, como Ciências e Matemática.

Ela acrescenta ainda que, no município, foram abertas duas novas escolas (nos bairros Cidade Nova e Desvio Rizzo) para funcionarem em 2021, o que demanda mais profissionais. Como o concurso que ainda estaria valendo por meio de decreto vence no dia 6 de fevereiro próximo, a parlamentar entende que seria necessário a prefeitura nomear os profissionais que se encontram na lista.

A mesma reivindicação ratificou o vereador Lucas Caregnato. O petista ressaltou que Caxias do Sul possui cerca de 2,5 mil docentes municipais ativos. Desses, vários profissionais estariam com 60 anos ou chegando nessa idade e, com a pandemia do coronavírus e ainda sem vacina, haveria uma preocupação com relação ao futuro retorno das aulas. “A Secretaria Municipal da Educação tem de criar alternativas para que alunos sejam atendidos”, defendeu Caregnato.

Vice-líder de governo e presidente da Comissão de Educação na Casa, Adriano Bressan/PTB se colocou favorável ao pedido de informações por avaliá-lo pertinente, embora entenda ser preciso um pouco de paciência. Antecipou que já vai encaminhar os questionamentos à secretária municipal da Educação, Sandra Negrini, para que ela possa providenciar as respostas o quanto antes. Pela Lei Orgânica, o município (a Smed) tem 30 dias para remeter as respostas ao Parlamento.

Bressan aproveitou para informar que, amanhã (27/01), às 14h, a secretária e representantes da 4ª Coordenadora Estadual de Educação (CRE) e da Central de Matrículas devem estar presentes na Câmara, em reunião da Comissão de Educação. “Queremos que as aulas retornem. Fico mais preocupado quando as crianças estão na rua do que quando estão nas escolas”, pontua o petebista.

Conteúdo do requerimento

Os autores do requerimento 10/2021 pedem se existe déficit no quadro de professores e professoras para o início do ano letivo de 2021, com detalhamento. Solicitam se foram nomeadas todas vagas reais necessárias apontadas pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) em resposta a pedido de informações apresentado pela vereadora Denise Pessôa/PT, em julho de 2020. Em caso de resposta positiva, querem a relação de nomeações por área e escola. Em caso de resposta negativa, indagam se as vagas serão preenchidas com os profissionais que constam na lista dos concursos vigentes.

O plenário também questiona quantos professores e professoras estavam em exercício de Convocação para Ampliação de Jornada (CAJ) no mês de dezembro passado e esperam receber esses dados numa relação com nome do professor, cargo ocupado, se a vaga é real ou temporária, a escola, a área, a turma e o componente, a formação do professor, e qual sua área de nomeação.

Ainda pedem o número de desligamentos de docentes de 2020 e o motivo (aposentadoria, exoneração ou óbito) e quantos estariam aptos para a aposentadoria até o término de 2021. Por fim, questionam quais são os prazos para nomeação dos profissionais que constam em concursos vigentes e prorrogados em função da pandemia.