Na tarde desta quinta-feira (05/11), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB, promoveu uma live-debate, totalmente online, sobre a situação da regularização de imigrantes, em Caxias do Sul. Os vereadores Chico Guerra/Republicanos e Denise Pessôa/PT, integrantes da CDHC, também marcaram presença no encontro.

A reunião teve como foco as dificuldades que imigrantes têm encontrado para solicitar documentos oficiais, como carteira de identidade, carteira de trabalho, entre outros. A vereadora Denise, que comandou os trabalhos, informou que tem recebido inúmeros cidadãos com relatos de barreiras na hora de solicitar a documentação legal.

Alessandra Pereira e Raquel Dessoti, representantes do Centro de Informações ao Imigrante (CIAI), da Prefeitura Municipal, afirmaram que o atendimento está sendo realizado da melhor forma possível, durante o período de pandemia da Covid-19. O cadastro de imigrantes, orientações para a solicitação de documentos e demais demandas são o foco do Centro.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil de Caxias do Sul (OAB-Caxias do Sul), Adriano Pistorelo afirmou que essa demora no atendimento, parado recentemente devido à pandemia da Covid-19, tem dificultado a situação dos imigrantes, principalmente na hora de procurar um emprego, ou na solicitação de alguma ajuda, como, por exemplo, o auxílio emergencial do Governo Federal. Reginaldo Leonel Ferreira, também da OAB, assim como Pistorelo, informou que a Ordem está à disposição para receber a população imigrante que busca por ajuda jurídica.

O chefe da Polícia Federal de Caxias do Sul (PF-Caxias do Sul), delegado Claudino Oliveira, disse que o atendimento a população imigrante, para a solicitação de documentação legal, já voltou a ser realizado, porém, a equipe técnica para acatar todas as demandas ainda não é suficiente, assim como a falta de computadores para dar agilidade. Atualmente, em Caxias, são feitos cerca de sete atendimentos diariamente, segundo o delegado.

Fabiano de Moraes, representante do Ministério Público Federal (MPF), defendeu que, para agilizar o processo, seria indicado haver um horário destinado para atender imigrantes que estão sem documentação, principalmente aqueles sem documento algum. Fabiano ainda sugeriu que seja criado um grupo de trabalho entre entidades, para que possa se discutir melhorias e ações para dar agilidade ao atendimento. Todos os presentes concordaram com a criação do grupo de trabalho. Representantes de todos os órgãos envolvidos na causa dos imigrantes devem estar presentes. Celsa Zucco, do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), e o Padre Paulo Nodari também estiveram presentes.

Além de Chico, Denise e Renato, os vereadores Clovis Xuxa/PTB e Rafael Bueno/PDT integram a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.