Um passo importante para tornar realidade o sonho de 158 famílias de possuir a casa própria foi dado na manhã desta sexta-feira (23/10), no Centro Administrativo Municipal. Representantes da cooperativa habitacional Em Busca do Crescimento, acompanhados do vereador Rodrigo Beltrão/PSB, foram recebidos pelo prefeito Flávio Cassina/PTB, pelo vice Édio Elói Frizzo/PSB e pelo secretário municipal de Habitação, Carlos Giovani Fontana, e conseguiram dar início ao processo para a ocupação de uma área de 14 hectares, situada próximo aos limites de Caxias com Farroupilha.

A área foi adquirida há dez anos, no valor de R$ 400 mil, e, hoje, está orçada em R$ 1,8 milhão. Mensalmente, as famílias pagam prestações de cerca de R$ 100. Para que consigam ter acesso ao seu lote, precisam, no entanto, regularizar os processos legais de tributos e projetos urbanísticos necessários. “Pagamos cerca de 16 mil do IPTU, mas restam outros custos, como o projeto técnico, que precisamos de um engenheiro para fazer e é muito caro”, ressalta a integrante da cooperativa Celoir Xavier.

No encontro, o prefeito Cassina e o vice Frizzo confirmaram o apoio da prefeitura para a urbanização da área, localizada na Estrada Arziro Galafassi (Estrada dos Romeiros), no bairro São Giácomo. A Secretaria de Habitação vai formular o projeto técnico de urbanização do espaço, além de facilitar o processo de regularização do espaço.

Outra questão que deve ser solucionada a partir de agora é o alto valor do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que gira em torno de R$ 40 mil - tendo em vista a proporção da área. No entanto, conforme orientou o vereador Rodrigo Beltrão, é possível facilitar a regularização com base na lei do Fundo da Casa Popular (Funcap), programa de financiamento de imóveis gerido pela prefeitura, que dá suporte para a implantação de loteamentos e habitações populares. “Recentemente a prefeitura não fez uso do Funcap, mas ele ainda existe e pode ser aplicado nessa situação, principalmente no incentivo a grupos organizados, como é esse o caso”, destacou o parlamentar.

Com o andamento do processo, a expectativa é que a as famílias consigam viabilizar a transferência da área para o nome da cooperativa, e assim, oficializar a posse do local. Isso, de acordo com o prefeito Flávio Cassina /PTB, deve ocorrer mesmo com a mudança da administração no próximo ano. “Vamos iniciar o processo agora e repassar essas informações para a próxima gestão para que continue andando”, afirmou o secretário municipal de Habitação, Carlos Giovani Fontana.

Ao final do encontro, o vereador Beltrão demonstrou satisfação em poder contribuir para dar andamento a uma demanda tão importante para a comunidade e garantiu que vai seguir dando suporte para a concretização do repasse e urbanização da área.