O projeto de lei 53/2020, de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/MDB, teve sua primeira discussão realizada na sessão ordinária desta quinta-feira (08/10). O objetivo do PL é reconhecer a prática da atividade física e exercícios físicos, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, como essenciais para a população caxiense durante crises ocasionadas por doenças ou desastres naturais. A matéria retornará para a pauta, em nova discussão e votação.

O projeto destaca a importância de o município promover políticas públicas, econômicas e sociais que visem redução dos riscos de doenças na população. Entre essas ações, uma que se destaca como essencial e necessária é a do exercício físico. A atividade física é decretada como serviço essencial, conforme disposto na lei federal 8.080/90.

Durante a pandemia da Covid-19, as atividades físicas se tornaram aliadas da população, mesmo que sendo feitas em casa e improvisadas. Após a flexibilização, promovida pelos governos municipal e estadual, estabelecimentos destinados a atividades físicas têm adotado e seguido protocolos sanitários, para evitarem a disseminação do vírus, permitindo que a população faça os exercícios tranquilamente.

O projeto de lei relembra que os profissionais de Educação Física estão convocados a realizarem capacitações, nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Segundo o Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul (CREF-RS), Caxias do Sul tem, hoje, 319 estabelecimentos cadastrados como prestadores de serviços de atividades de Educação Física, além de mais de 1.700 professores.

A matéria destaca que exercícios físicos, feitos de forma correta, ajudam na melhoria da imunidade, além de retardar o aparecimento de doenças, como diabetes, hipertensão, patologias crônicas, que são fatores que elevam os riscos de mortes, caso haja a infecção pelo Coronavírus.