O segundo-secretário da Mesa Diretora do Legislativo de Caxias do Sul, vereador Alberto Meneguzzi/PSB, apoia totalmente a decisão de devolver verba orçamentária antecipada ao Executivo, referente à economia obtida na gestão da Casa, para ações contra a pandemia da Covid-19. No final da última semana, a direção da Câmara de Vereadores devolveu mais R$ 1 milhão ao governo municipal, totalizando R$ 7,5 milhões este ano. “Eu acredito que as devoluções devem ser mensais e direcionadas exclusivamente à área da saúde, para serem investidas em ações contra o Coronavírus”, ressalta.

As medidas de economia adotadas pelas mesas diretoras desde o início da atual legislatura, em 2017, têm sido devolvidas para o Executivo, anualmente, com indicação de uso nas áreas prioritárias. Em 2018, quando Meneguzzi foi presidente da Casa, devolveu mais de R$ 9 milhões.

Tendo em vista este quadro, Alberto Meneguzzi propõe que o orçamento da Câmara de Vereadores seja congelado para 2021. Este ano, o valor ficou em cerca de R$ 40 milhões, sendo que quase 20% já foi devolvido para o Executivo.

“O Legislativo de Caxias é um dos mais austeros do Brasil. A evolução da economia, causada por uma série de medidas de contenção de gasto que todos os presidentes desta legislatura adoraram revertem em devolução do duodécimo para que a prefeitura utilize em prestação de serviços comunitários. Defendo reajuste zero no orçamento para o ano que vem e espero que o Executivo também faça um orçamento dentro das realidades socioeconômicas de Caxias do Sul”, salienta.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 deverá ser protocolado no Legislativo, até o final de agosto. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA) que contém os valores destinados a cada órgão das administrações direta e indireta precisam ser votados até o final de novembro.