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Na sessão ordinária desta terça-feira (23/06), foi aprovado, por unanimidade, pedido de informações contido no requerimento 22/2020, que solicita ao Executivo esclarecimento de dúvidas sobre o andamento do programa Floresça Caxias. A proposta tem autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB. A prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
O Floresça Caxias tem o objeto de unir munícipio e cidadãos dispostos a serem adotantes de áreas verdes públicas da cidade. A vereadora destaca que tem recebido informações sobre a dificuldade encontrada na hora de se tornar um adotante, pois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) não tem dado respostas para os candidatos. Para a parlamentar, o programa é uma oportunidade de manter os espaços limpos e agradáveis para desfrute da população.
Entre os questionamentos, Paula solicita saber quais são os contratos de adoção vigentes, os pedidos já protocolados pendentes e quais são as dificuldades para exigibilidade da legislação do Floresça Caxias. O documento ainda questiona as ações de publicidade da legislação pela SEMMA e se o órgão realiza a publicação de editais de chamamento público para apresentação de propostas de adoção das áreas disponíveis.
Conforme informações do requerimento, o programa foi instituído e regulamentado por meio do decreto 17.108/2014. Ele considera que a preservação das áreas verdes, canteiros, rótulas, viadutos e outras áreas de ajardinamento contribuem para o aumento da qualidade de vida da população.
DELIBERAÇÃO SOBRE O REQUERIMENTO Nº 22/2020
Vereador - Partido – Voto
ADILÓ DIDOMENICO PSDB Sim
ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim
ALCEU THOMÉ PTB Sim
ARLINDO BANDEIRA PP Sim
CHICO GUERRA REPUB Ausente
CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE PESSÔA PT Sim
EDI CARLOS PEREIRA PSB Sim
EDSON DA ROSA PP Ausente
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
GUSTAVO TOIGO PDT Sim
PAULA IORIS PSDB Sim
PAULO PÉRICO Ausente
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Presente
RODRIGO BELTRÃO PSB Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO UEZ PTB Sim
WAGNER PETRINI PSB Sim