Para que o Município de Caxias do Sul reconheça a atividade e o exercício físico como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços dessas finalidades em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, o vereador Felipe Gremelmaier/MDB protocolou projeto de lei na Câmara Municipal.

A proposição foi sugerida pelo Conselho Municipal do Desporto (CMD) e pela unidade da região 2 de Caxias do Sul do Conselho Regional de Educação Física (CREF2/RS). A presidente do CMD e conselheira do CREF2/RS, Carla Pretto, lembra que, neste momento de pandemia, a atividade física é ainda mais importante como tratamento da saúde mental, combatendo depressão, por exemplo.

O parlamentar observa que a Portaria 639, de 31 de março de 2020, já convoca os profissionais de educação física a se capacitarem nos protocolos do Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19.

No entanto, o emedebista não tem visto essa determinação federal ser respeitada. O vereador ressalta que o projeto de lei prevê o reconhecimento municipal dos exercícios e atividades tanto de forma presencial quanto remota, muito comum nessa época de coronavírus.

Segundo o CREF2/RS, Caxias do Sul possui hoje 319 estabelecimentos cadastrados como prestadores de atividades de educação física e o número de professores é de 1.743. A proposição de Felipe Gremelmaier segue para análise de comissões do Legislativo, para posteriormente ir a plenário.