A Câmara Municipal de Caxias do Sul terá uma sessão ordinária semanal, devido à Covid-19. A medida consta da Resolução 995/A, editada nesta segunda-feira (15/06), pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz. A regra poderá ser mudada a qualquer tempo, conforme as reavaliações da situação epidemiológica do município. Está mantida a plenária de amanhã, às 8h30, na sala das comissões, com transmissão ao vivo, pela TV Câmara (canal 16 da NET) e pelas redes sociais (https://www.facebook.com/camaracaxias/ e https://www.youtube.com/user/tvcamaracaxias).

Portanto, no que persistir a resolução, a cada semana, a Mesa Diretora definirá a data de cada sessão ordinária. Também convocará quantas sessões extraordinárias forem necessárias, para tratar de assuntos de interesse público. O local de realização continua sendo a Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, pela disposição mais ventilada com janelas. As plenárias são fechadas ao público, com acesso permitido apenas aos vereadores, à Direção-Geral, à Assessoria Legislativa e à Imprensa.

Pelo fato de Caxias estar na bandeira vermelha, conforme a classificação de risco do governo do Estado para o Coronavírus, a Câmara manterá todos os setores abertos e com funcionamento adequado à necessidade de serviço, no mesmo horário habitual, das 8h às 17h, mas na proporção de 25% de pessoal. Caberá às chefias imediatas organizarem as escalas de trabalho, entre servidores públicos e estagiários. Quem for dispensado deverá desenvolver atividades mediante telesserviço remoto.

Vereadores com 60 anos ou mais, gestantes, imunossuprimidos e outros grupos de risco para a Covid-19, conforme orientações da Secretaria Municipal da Saúde, poderão participar das sessões, de forma remota. Servidores e estagiários do grupo de risco também terão preferência de atuação, mediante telesserviço. Nos gabinetes, os próprios vereadores definirão o rodízio de escalas de funcionários e estagiários.

Estão suspensos eventos internos e externos da Casa e as cedências de espaços, incluindo as manifestações de entidades. Segue restrito o acesso de visitantes, exceto no caso de agendamento prévio com os gabinetes de vereadores. A entrada e a circulação, nas dependências do prédio, só serão permitidas com o uso de máscara de proteção e respeito às medidas preventivas.

As comissões permanentes e temporárias e as frentes parlamentares só poderão atuar a partir da convocação dos respectivos presidentes. Convidados somente participarão de forma virtual. Segue limitada a dois litros diários a cota de bebidas quentes, incluindo café, chá e café com leite, para setores, gabinetes e bancadas partidárias da Casa.