O pedido de autorização legislativa, para viabilizar convênio entre o município e a Fundação Universidade de Caxias do Sul (FUCS), na gestão e na operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte, foi apresentado aos vereadores, no início da noite desta quarta-feira (10/06). Na sala das comissões do Legislativo caxiense, o presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, recebeu o prefeito municipal, Flavio Cassina, o vice-prefeito, Elói Frizzo, membros do secretariado e o reitor da UCS, Evaldo Kuiava.

A medida consta do projeto de lei 48/2020, protocolado às 18h32 de hoje, com anexos, em regime de urgência. Conforme o artigo 69 (parágrafo 1º) da Lei Orgânica do Município, a partir de agora, serão contados 30 dias para que o texto seja apreciado, em plenário. O presidente do Legislativo garantiu que a tramitação se dará com a maior brevidade possível, respeitando as análises e as emissões de pareceres das comissões do Parlamento.

Boa parte das explanações de hoje coube ao vice-prefeito. De acordo com Frizzo, o objetivo é dar condições para o pleno funcionamento da UPA da Zona Norte. Ressaltou que, no fim deste mês de junho, será desligado o atual administrador da UPA, o Instituto de Gestão e Humanização (IGH). Atentou que o prazo dificulta a realização de nova concorrência, para terceirizar o serviço. Por isso, então, nas palavras dele, a necessidade da adoção do formato de convênio.

O acordo também compreende a administração e a manutenção de toda a infraestrutura da UPA. “Todos os colaboradores que já atuam na unidade serão convidados a continuarem, como funcionários lotados na FUCS”, afirmou o vice-prefeito.

O secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, disse confiar no trabalho da FUCS. O reitor da UCS agradeceu o apoio dos vereadores e apontou para o comprometimento comunitário da fundação. O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Alexandre Silva, defendeu a priorização aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Dados da Secretaria da Saúde indicam que, desde 2017, quando foi aberta, a UPA da Zona Norte já somou 382.641 atendimentos. A média mensal alcança 11 mil registros.