Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/06), o vereador Gustavo Toigo/PDT ocupou a tribuna para apresentar o balanço financeiro do município, ao longo do primeiro quadrimestre de 2020. Os números foram obtidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), na última quinta-feira (28/05). O grupo parlamentar é presidido por Toigo.

O parlamentar destacou que Caxias do Sul encerrou o quadrimestre com um superávit primário de R$ 116.579.376. Disse que o cenário positivo se dá pela entrada das contas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores). No que diz respeito à dívida, o município encontra-se em situação confortável, com 0,1% de um limite de 120%.

No que se refere a despesas com pessoal, o pedetista disse que ela se encontra entre 44% e 45% da receita corrente líquida, sendo que a legislação permite chegar a 54%. Quanto ao passivo atuarial, ponderou que a próxima gestão administrativa precisará bancar mais recursos para fazer frente às despesas previdenciária.

Nos investimentos em educação, o munícipio aplicou 14,81%, o que é abaixo dos 25% exigidos pela Constituição. Entretanto, segundo o parlamentar, esse número é alcançado ao fim do ano fiscal, no mês de dezembro. Apresentou saldos positivos em ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), taxa de lixo, IPTU e baixa de 25% no ITBI (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis).

Toigo ainda demonstrou preocupação com o aumento do desemprego em decorrência do novo coronavírus, o que acarreta em uma divida ativa negativa. Atualmente, ela está em – 17,8%. Entre estrutura externa, equipamentos de proteção individual, exames, criação e leitos e hospitais de campanha, R$ 13 milhões foram destinados ao combate à pandemia de Covid-19. 

Por outro lado, enalteceu o papel das empresas Marcopolo e Randon para que Caxias do Sul não disparasse seus índices de desemprego e mantivesse sua situação econômica estabilizada.

Além do vereador-presidente Gustavo Toigo/PDT, integram a CDEFCO os vereadores Adiló Didomenico/PSDB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Paulo Périco/MDB e Wagner Petrini/PSB.