A violência e a exploração infantil, em Caxias do Sul, durante a pandemia da Covid-19, foram o centro do debate da reunião pública, nesta sexta-feira (29/05), da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A ação foi conduzida pelo vereador-presidente do grupo, Elisandro Fiuza/Republicanos, e contou a presença de representantes de entidades assistenciais e órgãos públicos.

Segundo a presidente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Odete Araldi Bortolini, a paralisação das aulas e a diminuição do contingente de trabalho, nos centros de apoio, serviços protetivos e preventivos, não permitem que se tenha uma leitura real da realidade de crianças e adolescentes em situação de risco. Ao mesmo tempo, pelo diagnóstico nacional, afirmou que o isolamento social contribui com o aumento dos casos de violência física, psicológica e sexual.

Odete relatou que o COMDICA segue prestando atendimentos às famílias cadastradas através de visitas, da entrega de cestas básicas e, também, do WhatsApp. Frisou, que embora os monitoramentos presenciais tenham se reduzido, eles não deixaram de ocorrer, visando à proteção e à garantia dos direitos desses indivíduos.

Representando a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul, Everson Furtado repercutiu que a entidade, atualmente, conta com 172 pessoas acolhidas. Chamou a atenção para se traçarem estratégias de combate à miséria e à violência, com a humanização das relações, durante a pandemia, e, sobretudo, depois dela.

A coordenadora do Núcleo de Atendimento à Saúde da Criança e do Adolescente, Claudia Panno, disse que os acompanhamentos às crianças em situação de alta vulnerabilidade e o cronograma de vacinas foram mantidos, tanto presencialmente ou em teletrabalho.

Daiana Batista, representante do ambulatório Apoiar, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), enalteceu que os trabalhadores do órgão têm utilizado recursos próprios para prestar atendimento online e por telefone. Salientou que, mesmo com a alteração das escalas de trabalho, 70% dos atendimentos ambulatoriais estão garantidos.

Conselheira Tutelar da Região Norte, Marjorie Sasset explanou as dificuldades de se realizarem atendimentos efetivos a partir das medidas de isolamento. Mas, ponderou que, nos casos mais graves, os acompanhamentos seguem ocorrendo de forma presencial. Reforçou a importância de que as pessoas denunciem casos de maus-tratos e alienações parentais, os quais, segundo Marjorie, vêm aumentando.

Cassiano Fontana, conselheiro tutelar da Região Sul, sugeriu a criação de mais conselhos tutelares no município, para que se possa atender com mais qualidade e agilidade a alta demanda. Também foi apresentado o comparativo entre os quatro primeiros meses de 2019 e o mesmo período de 2020, com ampliação das denúncias de maus-tratos.

As vereadoras Denise Pessôa/PT, Paula Ioris/PSDB e Tatiane Frizzo/PSDB, que também integram o grupo parlamentar, dirigiram perguntas aos presentes e alertaram sobre a necessidade de denúncias de casos de violência, já que a maioria das violações ocorre dentro de casa e por pessoas próximas às vítimas.

Elisandro Fiuza analisou o significado da reunião: “foi extremamente produtiva, permitindo o debate e apontamentos dos órgãos presentes sobre essa temática. Buscaremos, junto aos órgãos competentes, uma construção de planejamento estratégico, para auxiliar os serviços e melhorar o atendimento de crianças, adolescentes e familiares". Os vereadores Alberto Meneguzzi/PSB e Gladis Frizzo/MDB também integram a frente.