Reconhecer o Monumento ao Orixá Ogum como símbolo oficial das crenças afro-brasileiras de Caxias do Sul é o teor do projeto de lei 22/2019, que passou em primeira discussão na plenária desta terça-feira (10/03). Assinada pelo vereador Rafael Bueno/PDT, a matéria contém substitutivo e retornará ao plenário para votação final. No caso do substitutivo, faz ajustes no conteúdo original a partir de sugestões de institutos jurídicos consultados pela Câmara. O mérito, entretanto, permanece o mesmo, ou seja, de reconhecer o Monumento a Ogum “como símbolo oficial das crenças afro-brasileiras de Caxias do Sul”.

Entre os argumentos, Bueno explica que a proposta tem como impulso a relação entre a Mitologia Iorubá do orixá e a dinâmica industrial do município. “A especificação desse orixá e a caracterização da cidade enquanto pujante polo metalmecânico o consagram enquanto padroeiro de Caxias do Sul entre os umbandistas e os adeptos dos mais diversos ramos da religiosidade afro-brasileira da região. Em muitos aspectos, o orixá contém similaridades com o processo de colonização e o ímpeto cultural presentes no cotidiano caxiense, então solidificado pelo lema: fé e trabalho”, afirma o pedetista.

De acordo com o vereador, o intuito de tornar o monumento símbolo das religiões de matriz afro-brasileira consiste em evidenciar o conjunto de sentimentos, práticas sociais e valores imateriais a partir dele singularizados, na cidade de Caxias do Sul. “Acredita-se que a oficialização proposta seja capaz de assegurar, sob uma perspectiva positiva e inclusiva, a civilidade, a tolerância religiosa, irmanar relações sociais, além de instaurar uma rotina de averiguação para fins de conservação e valorização constante desse símbolo tão importante para uma expressiva parte dos munícipes”, acrescenta o vereador.

Bueno fez um histórico da criação do monumento, que está situado na Praça de Ogum Lauro de Medeiros, fundador da Associação de Umbanda Caxias (AUC), no bairro Kayser. Segundo o parlamentar, a inauguração ocorreu no dia 21 de abril de 2006 e o monumento foi custeado pelos membros afiliados da AUC, contando com seus cuidados para manutenção, reparo e oferendas depositadas no local. No caso das comemorações ao Orixá Ogum, o parlamentar informa que são realizadas no mesmo dia em que se celebra o santo católico São Jorge da Capadócia: 23 de abril.

Sobre a mobilização em torno da transformação do monumento em símbolo, Bueno faz um histórico. Ressalta que, no dia 12 de dezembro de 2018, após reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), foi decidido pelo tombamento do Monumento a Ogum como Patrimônio Cultural de Natureza Material de Caxias do Sul, sendo os pareceres favoráveis ao processo. Na exposição de motivos, o vereador apresenta a manifestação de um dos conselheiros, Marcos Roberto da Silva Alves, representando a Secretaria Municipal da Educação, o qual listou mais de uma dezena de motivos para a proposta se efetivar na forma de lei.