O líder da bancada do PT, Rodrigo Beltrão, solicitou informações ao Executivo sobre a redução da cota para exames laboratoriais de análises clínicas, no município. Segundo ele, o requerimento, aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (23), leva em consideração a crescente demanda de solicitações para a realização de exames laboratoriais, especialmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Beltrão lembrou que o governo federal repassa valores do Fundo Nacional de Saúde para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Por isso, cobrou justificativa para o corte de 25% neste tipo de exame, em 2011, e se esta redução foi discutida e aprovada no âmbito do Conselho Municipal de Saúde.

O documento também questiona se houve redução no número de solicitações, para esses exames clínicos, e solicita dados relativos ao número total de exames clínicos realizados nos últimos dois anos, discriminando o nome e a quantidade de examinações, por cada um dos laboratórios.

Segundo Beltrão, as unidades básicas de saúde terão, agora, limitações para realização de exames, o que, para ele, é preocupante, visto que considera o médico como o profissional adequado para saber a quantidade adequada de testes. Exemplificou a partir da ecografia, em que a demanda é muito maior que a cota hoje permitida, de 20 exames por mês. Renato Oliveira/PCdoB concordou com o colega.

O vereador Mauro Pereira/PMDB comentou que a Secretaria Municipal da Saúde não vem recebendo os recursos necessários da pasta, no Estado, para investir em saúde, no município. Ressaltou que a procura de exames pelo SUS é crescente.

Ana Corso/PT rebateu. Para ela, todos os serviços têm a contrapartida do Ministério da Saúde, para serem viabilizados. O que mais chama a atenção é este dinheiro investido ser classificado como gasto que precisa de cortes, ponderou.

Enquanto isso, Gustavo Toigo/PDT declarou-se a favor do requerimento e afirmou que ainda é muito cedo para se falar de incompetência do governo. Enfatizou declaração do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, que declarou querer, pelo menos até o final do mandato, investir os 12% do orçamento que a Constituição exige.

Virgili Costa/PDT considerou oportuno o pedido de informações. A seu ver, mais grave é se os exames de urgência forem cortados.

Votos:

Arlindo Bandeira/PP (favorável)

Ari Dallegrave/PMDB (favorável)

Geni Peteffi/PMDB (favorável)

Gustavo Toigo/PDT (favorável)

Virgili Costa/PDT (favorável)

Daniel Guerra/PSDB (favorável)

Renato Oliveira/PC do B (favorável)

Guiovane Maria/PT (favorável)

Ana Corso/PT (favorável)

Rodrigo Beltrão/PT (favorável)

Renato Nunes/PRB (favorável)

Mauro Pereira/PMDB (favorável)

Alaor de Oliveira/PMDB (favorável)

Vinicius Ribeiro/PDT (favorável)

Denise Pessôa/PT (em representação pela Casa, no DAER, em Porto Alegre)

Elói Frizzo/PSB (em representação pela Casa, na UCS)