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Vereadores aprovam Programa Idoso Atuante no Legislativo caxiense

De autoria da parlamentar Paula Ioris/PSDB, o texto segue agora para promulgação da Mesa Diretora


Valorizar os idosos e garantir que tenham acesso a seus direitos é o objetivo do projeto de resolução n° 1/2019, que visa criar o Programa “Idoso Atuante” no âmbito da Câmara Municipal. Na sessão desta quinta-feira (21/11), a matéria, que é de autoria da vereadora Paula Ioris/PSDB e recebeu voto unânime dos vereadores caxienses, segue agora para promulgação da Mesa Diretora.

Segundo o PL, o principal aspecto do programa é acolher e informar o idoso do que existe à sua disposição em relação a leis, direitos e promoção de atividades. O Legislativo será protagonista neste projeto, permitindo que idoso se mantenha informado, independente e autônomo, já que, cada vez mais, a população brasileira tem chegado à velhice com um aumento expressivo da expectativa de vida.

A matéria contém uma emenda supressiva (ES 1/2019), que retira um dos artigos do texto, o qual dizia que as despesas decorrentes da resolução deveriam ficar por conta de dotações consignadas no orçamento da Câmara Municipal. Essa emenda também foi aprovada por todos os parlamentares.

“Percebemos, por meio de dados disponíveis, como a população vem envelhecendo. Hoje, a média é 75 anos. Então, precisamos que esse idoso esteja independente, atuante e saudável”, disse Paula Ioris, ainda na primeira discussão. No entendimento da vereadora, essa parcela da sociedade precisa ter seus direitos garantidos.

Durante a apreciação da matéria, na sessão de hoje, a tucana explicou que a iniciativa poderá contar com ações da Comissão do Idoso e de outros órgãos e entidades que trabalham essa temática ou com tal público. Paula reafirmou que o projeto surgiu por sugestão da aluna Ângela Lavoratti, a qual participou do programa Jovem Parlamentar.

21/11/2019 - 11:19
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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