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Discutida a proposta de criação do Prêmio Local Amigo da Amamentação

A matéria é da vereadora Denise Pessôa e retornará à pauta, para segunda discussão e votação


A criação do Prêmio Local Amigo da Amamentação, em Caxias do Sul, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (07/11). O projeto de decreto legislativo 10/2018 é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT e já se encontra no segundo substitutivo, com três emendas modificativas. A própria petista assinou as alterações. Os textos deverão retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

A iniciativa prevê que, a cada ano par, seja concedida a premiação a um estabelecimento comercial da cidade que contribua com ações e projetos, em favor da valorização da amamentação. Entre outros requisitos, consta disponibilizar local e condições adequadas para o uso de mulheres lactantes, a fim de que amamentem ou coletem o leite materno.

Se a medida obtiver aprovação, os interessados poderão se habilitar ao prêmio, no ano corresponde ao da sua entrega, no período de 1º de janeiro a 31 de março. A análise dos postulantes ao prêmio caberá à Procuradoria Especial da Mulher. A premiação será entregue em sessão ordinária do mês de maio, em data a ser fixada pela Câmara, por meio da referida Procuradoria.

07/11/2019 - 18:49
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Fábio Rausch - MTE 13.707

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