Voltar para a tela anterior.

Proposta para garantir pó de brita a pontos turísticos volta a tramitar na Câmara

A iniciativa dos vereadores Ricardo Daneluz e Velocino Uez teve parecer favorável da CDUTH


Voltou a tramitar, em primeira discussão, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o substitutivo 1/2018 do projeto de lei 93/2017. De autoria do vereador Ricardo Daneluz/PDT, juntamente com seu colega de partido Velocino Uez/PDT, a matéria busca permitir à prefeitura o fornecimento de pó de brita para pontos turísticos, desde que haja interesse público.

A matéria de Daneluz e Velocino mexe no artigo 1º da lei 7.831/2014. Atualmente, a legislação já garante o benefício do pó de brita a templos, entidades esportivas ou culturais que possuam área de acesso público gratuito.

A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH). Fazem parte da comissão os vereadores Denise Pessôa/PT, Elói Frizzo/PSB (presidente), Edson da Rosa/MDB, Gustavo Toigo/PDT e Paula Ioris/PSDB.

A matéria retornará ao plenário para segunda discussão e votação dos parlamentares.

10/09/2019 - 15:22
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861
Redator(a): Maiara Zanatta Gallon

Ir para o topo