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Tatiane Frizzo propõe campanha Agosto Lilás para conscientizar sobre combate à violência doméstica

Vereadora protocolou projeto nesta quarta-feira (07/08), aniversário de 13 anos da promulgação da Lei Maria da Penha


Promover a conscientização pelo fim da violência contra a mulher é o objetivo do Projeto de Lei protocolado nesta quarta-feira (07/08) pela vereadora Tatiane Frizzo/SD. A proposta da parlamentar institui o chamado “Agosto Lilás” no município de Caxias do Sul. 

Estados como Alagoas e Mato Grosso do Sul já utilizam o mês para promover campanhas de conscientização, assim como os municípios vizinhos de Flores da Cunha e São Marcos, que contam com legislações aprovadas sobre o tema. 

A data escolhida pela vereadora para protocolar o projeto, dia 7 de agosto, coincide com o aniversário de 13 anos da promulgação da Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, a mais importante legislação sobre o tema no país e considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três leis mais avançadas do mundo.

A partir da aprovação do Agosto Lilás, a intenção é estimular que o Município, órgãos públicos, empresas e organizações da sociedade civil promovam atividades ao longo do mês que visem a conscientização pelo fim da violência contra a mulher.

Além do protocolo na Câmara Municipal de Caxias do Sul, o Agosto Lilás também será debatido na Assembleia Legislativa. Em parceria com a vereadora, o deputado Neri, O Carteiro, também do Solidariedade, apresentará a proposta no Legislativo Estadual para estimular o debate no Rio Grande do Sul.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NÚMEROS

Segundo dados do Instituto Maria da Penha, a cada 7,2 segundos uma mulher é agredida e a cada duas horas uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. No Rio Grande do Sul, somente no primeiro semestre de 2019, foram 30.250 casos de violência contra as mulheres, segundo os registros oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Em Caxias do Sul, os números da Delegacia da Mulher nos primeiros seis meses do anos mostram um total de 1,6 mil casos de violência doméstica. Por dia, nove mulheres são agredidas na cidade, um caso a cada duas horas e meia. 

Para a vereadora Tatiane Frizzo, os números tornam oportuna a apresentação da proposta no Legislativo Municipal.

“A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência contra a mulher e Caxias do Sul foi um dos municípios pioneiros na implantação da rede de proteção no país, mas, ainda assim, enfrentamos uma realidade com números alarmantes. Acredito que ainda há espaço para aprofundarmos o esforço da sociedade na garantia da segurança da mulher e este projeto de lei do Agosto Lilás foi apresentado com este objetivo”, afirma.

A proposta segue agora para apreciação das comissões do Legislativo Caxiense. Ainda não há data para a apreciação das vereadoras e vereadores no Plenário da Casa.

07/08/2019 - 17:13
Gabinete da Vereadora
Câmara Municipal de Caxias do Sul

As matérias publicadas neste espaço são de total responsabilidade dos gabinetes dos vereadores.

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