Por maioria (17 X 2), na sessão ordinária desta terça-feira (16/07), foi aprovado o projeto de lei 128/2017, por meio do qual o vereador Ricardo Daneluz/PDT pretende autorizar a pesca esportiva nas barragens de Caxias do Sul. Agora, a matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal.

Pelo texto, a pesca esportiva será possível nas barragens de Caxias do Sul, nas seguintes datas: primeiro sábado de março, último sábado de abril, primeiro sábado de setembro e último sábado de outubro. Conceitualmente, a matéria entende a atividade da pesca esportiva como pesca amadora. Possibilita que se pesque e solte, como forma de garantir a reprodução das espécies e o turismo da pesca.

O texto, se virar lei, estabelecerá as penalidades previstas em legislação federal que discorre sobre meio ambiente. De acordo com Daneluz, no Brasil, estima-se que 345 mil pescadores amadores são licenciados e oito milhões de pessoas têm contato com a pesca amadora.

PROJETO DE LEI nº 128/2017 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não Votou

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Não

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Ausente

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Não

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

TATIANE FRIZZO SD Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim