Em atendimento a uma convocação do Legislativo caxiense, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira (18/06), no plenário da Câmara Municipal, manifestou-se o chefe de Gabinete do Prefeito, o vereador licenciado Chico Guerra. Ele defendeu viagens oficiais que fez pela Prefeitura e garantiu que as atividades trouxeram resultados positivos à cidade. Mesmo assim, vereadores consideraram insuficientes os esclarecimentos.

A vinda de Chico se originou no requerimento 83/2019, assinado pelos vereadores Rodrigo Beltrão/PT, Alceu Thomé/PTB, Denise Pessôa/PT e Renato Oliveira/PCdoB e aprovado no último dia 6 de junho. As perguntas se referiram à viagem de representação de Chico à Itália, de 24 março a 10 de abril deste ano. Também solicitaram detalhes de outros três compromissos da agenda do chefe de Gabinete: Fortaleza, de 28 de maio a 2 de junho, no VI Congresso Brasileiro de Direito à Saúde; Brasília, de 10 de junho a 12 de junho, na 27ª Expotchê; São Paulo, de 24 de junho a 27 de junho, na 14ª ISC Brasil — Feira e Conferência Internacional de Segurança.

Por 20 minutos, a partir da tribuna, o chefe de Gabinete comentou sobre cada uma das agendas oficiais. Quanto à saída para a Itália, ponderou que a missão buscou pôr em prática a lei municipal 8.317/2018, que declarou amigas a Comuna de Corbola e a Região Administrativa de Galópolis. Lembrou que, em agosto de 2018, autoridades daquele país haviam comparecido a Caxias. Além de reuniões, Chico referiu a assinatura de pacto bilateral e possibilidade de cursos para Galópolis.

Com relação aos demais congressos, o chefe de Gabinete ponderou que todos agregaram experiências para qualificar a aplicação de políticas públicas, nas referidas áreas. No caso da Expotchê, Chico explicou que, naquele período, a participação coincidiu com o cumprimento de outras agendas oficiais da Prefeitura, em Brasília. “Divulgamos Caxias e a Serra gaúcha. Em 2020, na 28ª Expotchê, Caxias estará integrada com a região das Hortênsias”, informou.

Apesar das colocações do chefe de Gabinete, diversos vereadores se mostraram insatisfeitos e emendaram mais questionamentos, aos quais Chico tentou responder. Idealizador da convocação de hoje, o vereador Beltrão apontou desproporcionalidade entre as características das cidades amigas, já que Corbola tinha só 2.389 habitantes, conforme levantamento de 2017. O petista sugeriu que, para viagens assim, o Executivo priorizasse a escala de funcionários técnicos.

Enquanto isso, o vereador Alberto Meneguzzi/PSB atentou para o fato de que, apenas para a missão na Itália, o chefe de Gabinete e a subprefeita de Galópolis, Ivete Marchi, demandaram despesas de R$ 21 mil. “Essa quantia é maior do que todo o gasto da Câmara, em 2019, com diárias”, comparou. O socialista citou, ainda, que, em seis meses deste ano, o Executivo já alcançou R$ 117 mil em diárias.

A convocação do chefe de Gabinete está embasada na Lei Orgânica Municipal, no artigo 62, inciso XVI, e no Regimento Interno da Câmara, nos artigos 176 (inciso VIII) e 234. A mesma legislação prevê que o não comparecimento, sem a justificativa adequada, no prazo de cinco sessões ordinárias, contadas da data do recebimento da comunicação, importará em crime de responsabilidade.