Obter informações sobre uma possível área pública, localizada no bairro São José, foi a intenção do vereador Adiló Didomenico/PTB ao protocolar o requerimento 78/2019. O parlamentar recebeu informações sobre a existência de uma edificação comercial, de alvenaria, construída em área pública, no lote nº 023, quadra 0445.

O pedido de informações foi aprovado por unanimidade na plenária desta quinta-feira (23/05). Conforme o petebista, o documento deverá auxiliar o Executivo. Ele acredita que, possivelmente, a administração não tenha conhecimento sobre a área.

Informou, também, que a comunidade da região questiona quais medidas serão tomadas pela prefeitura, caso a área realmente pertença ao poder público. “Vamos verificar se procede ou não procede essa informação e qual destino que será dado ao espaço”, explicou.

Adiló acredita que é mais viável ocupar esse imóvel do que solicitar a desocupação de um local que esteja sendo utilizado, como é o caso dos centros comunitários. O plenário quer saber se há conhecimento do Executivo sobre a área, se existe uma confirmação de pertencimento ao poder público, se há projetos para utilização, além de conhecimento a respeito do edifício construído no local.

O prazo para retorno às perguntas do Legislativo é de 30 dias, conforme estabelece a Lei Orgânica.