Estão abertas, no Parlamento caxiense, as inscrições para o “Selo Escola Atenta ao Bullying”. A iniciativa reconhece ações positivas de conscientização realizadas em colégios das redes pública e privada do município. O Selo Escola Atenta ao Bullying tem como propósito destacar e apoiar instituições de ensino que atuem no combate às agressões entre os estudantes.

Para participar, as instituições de ensino devem se inscrever até o dia 30 de junho deste ano, no site da Câmara (www.camaracaxias.rs.gov.br). Basta acessar o menu superior, no item “Institucional” e clicar em “Projetos e Programas Institucionais”, ou ir direto no link (http://www.camaracaxias.rs.gov.br/conteudo/index/244). As escolas precisam desenvolver ações contínuas contra o bullying, descritas na lei federal nº 13.185/2015 e envolver a comunidade escolar. Também é preciso comprovar a efetividade das medidas adotadas pela instituição de ensino.

Portanto, além da inscrição, a escola deve entregar ou enviar um relatório que apresente essas ações, programas, projetos e conteúdos relacionados ao combate ao bullying ao Setor de Protocolo da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição, Caxias do Sul/RS - Cep 95020-460). As ações podem ser extensivas aos pais, professores e funcionários.

O projeto que deu origem ao Decreto Legislativo N° 397/A, de 3 de abril de 2019, o qual define as condições para inscrição e seleção de escolas participantes da concessão do Selo, partiu da vereadora Paula Ioris/PSDB e contou com a aprovação unânime do plenário. O decreto foi assinado pela atual Mesa Diretora, que tem na presidência o vereador Flavio Cassina/PTB.

Na exposição de motivos da proposta, Paula lembrou que o bullying é mais incidente no ambiente escolar e se faz necessário trabalhar ações positivas e de conscientização para inibi-lo. O objetivo é chamar a atenção para o tema, em busca de uma convivência de paz, tolerância, respeito e empatia em sala de aula e fora dela.

Os vereadores membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e/ou da Comissão de Saúde e Meio Ambiente poderão visitar as escolas inscritas, para verificação do efetivo trabalho.

A entrega do selo será realizada a cada dois anos, sempre em anos ímpares e em sessão ordinária no dia 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying, ou em sessão da semana que antecede a data. Mais informações com o setor de Relações Públicas da Câmara, fone (54) 3066-3872 e e-mail rp@camaracaxias.rs.gov.br; ou pelo fone (54) 3066-3806 (c/Verônica).