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Selo Escola Atenta ao Bullying entrará em vigor em Caxias

A proposta da vereadora Paula Ioris/PSDB contou com o aval de todos os parlamentares presentes


Recebeu a aprovação unânime do plenário, nesta quinta-feira (21/03), a criação do Selo Escola Atenta ao Bullying em Caxias do Sul. Proposto pela vereadora Paula Ioris/PSDB, o projeto de decreto legislativo (PDL) 17/2018 seguirá, agora, para promulgação do presidente da Câmara, parlamentar Flavio Cassina/PTB. A iniciativa estabelece que o selo Escola Atenta ao Bullying deve ser conferido a colégios das redes pública e privada de Caxias do Sul que realizarem ações e projetos a favor da conscientização contra o bullying.

Na exposição de motivos e com base na lei federal nº 13.185/2015, a vereadora explica que o bullying se caracteriza como uma intimidação sistemática física ou psicológica a um indivíduo. “Trata-se de uma atitude desequilibrada de indivíduos contra uma pessoa, demonstrando total falta de solidariedade e fraternidade quanto ao próximo”, escreve a autora.

Paula Ioris observa que as crianças e os adolescentes têm sido as vítimas mais comuns de bullying, principalmente diante da influência das novas tecnologias e de situações de desestruturação social. 

“Na infância, o indivíduo é vulnerável à ação da sociedade que o cerca e, na adolescência, torna-se especialmente suscetível à opinião externa. Nossos jovens se concentram nas escolas, que representa a sua segunda casa. Lamentavelmente, em muitos casos, é o único espaço para o desenvolvimento de vínculos seguros. A desestruturação das famílias, a crise econômica, violência, drogadição, ignorância, ausência de valores morais, regras e limites por parte dos responsáveis geram grandes desafios aos educadores no ambiente escolar”, constata.

Durante a apreciação da matéria, o presidente da Comissão de Educação, vereador Edson da Rosa/MDB, também considerou os perigos do bullying e alertou: “Ninguém pode ser desconsiderado sem o próprio consentimento”.

Para embasar o PDL, a autora cita levantamentos e dados de distintas instituições.  Entre eles, da Universidade de Caxias do Sul (UCS), que realizou uma pesquisa sobre o bullying em 10 cidades da Serra, incluindo Caxias do Sul. Nesse estudo, segundo relata a vereadora, foram avaliados 5.032 estudantes de escolas públicas, com faixa etária entre 11 e 14 anos. Desse universo, 508 estudantes eram vítimas de bullying, representando 10% do total. De acordo com Paula, a Organização Mundial da Saúde também destaca a necessidade de debater o assunto e de lidar com a depressão e o suicídio enquanto reflexos do bullying.

Pontualmente sobre o suicídio, a tucana trouxe dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Caxias do Sul, registrando aumento nas tentativas de suicídio de adultos nos últimos dois anos na cidade. Em 2016, foram 191 tentativas, enquanto que, em 2017, o número saltou para 404 tentativas. Quando se observa o público de crianças e adolescentes, as estatísticas indicam 77 tentativas de suicídio e nenhum suicídio em 2016. No ano seguinte (2017), houve a identificação de 138 tentativas e sete suicídios.

Em relação ao selo, o PDL esclarece que os colégios que tiverem interesse em receber o destaque deverão manifestá-lo por meio de ofício endereçado à Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo ou à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal até a primeira quinzena do mês de abril, que compreende o dia 7 de abril, data Nacional de Combate ao Bullying. Nesse aspecto, o vereador Edson da Rosa reforça que é de iniciativa das escolas procurarem a Câmara para mostrar o que executam na área.

Os colégios terão de desenvolver ações contínuas contra o bullying, descritas na lei federal nº 13.185/2015 e envolvendo a comunidade escolar, e comprová-las por meio de resultados. Vereadores das comissões mencionadas farão visitas às escolas inscritas a fim de verificarem o efetivo trabalho.

A entrega do selo será feita a cada dois anos, sempre em anos ímpares e em sessão ordinária no dia 20 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Bullying, ou em sessão da semana que antecede a data. E a logomarca do selo será elaborada com a supervisão do Setor de Comunicação da Câmara Municipal.

 

DELIBERAÇÃO SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2018

Vereador - Partido - Voto

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Sim

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Não Votou

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDIO ELÓI FRIZZO PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

ELISANDRO FIUZA PRB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Presente

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

PAULA IORIS PSDB Ausente

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

TATIANE FRIZZO SD Sim

TIBIRIÇÁ VIANNA MAINERI PRB Sim

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

21/03/2019 - 12:31
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Caxias do Sul

Editor(a) e Redator(a): Vania Espeiorin - MTE 9.861

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