Os vereadores caxienses estudam implantar o Selo Idoso Saudável em Caxias do Sul. O projeto de lei (PL 123/2018), que discorre sobre o assunto, é de autoria da vereadora Gladis Frizzo/MDB e passou em primeira discussão na sessão desta terça-feira (26/02). O texto contém substitutivo (SB1-2018) e voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

A intenção da parlamentar é que a Câmara conceda a distinção a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, oferecendo atividades físicas, recreativas, culturais e associativas. A ideia é que a entrega simbólica da honraria ocorra durante a semana de 1º de outubro, considerado Dia Internacional do Idoso.

Caso o projeto for aprovado e virar lei, o selo deverá ser conferido bienalmente a duas entidades, em sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Quanto às indicações para a homenagem, a proposição estabelece que caberá à Fundação de Assistência Social (FAS) encaminhar a indicação dos agraciados à Comissão do Idoso até o dia 1º de setembro do ano da concessão. Em seguida, até 15 de setembro do mesmo ano, a Comissão do Idoso é que terá de remeter os nomes selecionados à Mesa Diretora, para que providencie a entrega do selo.

Caberá ao plenário da Câmara Municipal referendar os agraciados, mediante aprovação pela maioria simples de seus membros. “O Selo Idoso Saudável será um referencial para o idoso, bem como a seus familiares e a toda sociedade”, escreve Gladis, no PL. A honraria terá forma de diploma, o qual deverá ser confeccionado e outorgado pelo Legislativo caxiense, com a impressão do Brasão Municipal, constando o nome da entidade ou da empresa e citando o Decreto Legislativo que originou a concessão.

O PL ressalta que a distinção será na forma de diploma, o qual deverá ser confeccionado e outorgado pelo Legislativo caxiense, com a impressão do Brasão Municipal, constando o nome da entidade ou da empresa e citando o Decreto Legislativo que originou a concessão.