O vereador Rafael Bueno/PDT protocolou na manhã desta terça-feira (26/02), no Legislativo projeto de lei que consiste em instituir o Monumento ao Orixá Ogum como símbolo oficial das religiões de Matriz Afro-Brasileira do Município de Caxias do Sul. Dezenas de praticantes da religião, acompanhados pelo presidente da Associação Umbanda Caxias (AUC), Saul de Medeiros, acompanharam o protocolo. Antes, na sessão, o vereador explicou os motivos pelos quais encaminhou o projeto. Caxias do Sul tem mais de 350 casas ligadas à religião, disse Saul, que também falou da tribuna.

O encaminhamento do projeto não seria necessário caso o prefeito Daniel Guerra tivesse deferido a decisão tomada no dia 12 de dezembro de 2018, após reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc), quando ficou decidido pelo tombamento do monumento como Patrimônio Cultural de Natureza Material de Caxias do Sul. Os pareceres da relatoria e da revisão foram pelo tombamento, considerando o monumento e a praça onde está inserido como referências culturais para Caxias do Sul. Os outros conselheiros do Compahc acolheram a decisão.

"Foi um enorme desrespeito desse prefeito aos praticantes da umbanda, que sempre respeitaram as outras religiões, convivendo em harmonia. E também desrespeitou os pareceres do Conselho que avalizou o tombamento. Por isso, estamos propondo esse projeto de lei, como forma também de reparar esse grave erro da administração municipal. Conto com o apoio dos vereadores nessa causa justa", argumentou Bueno.

O pedetista acredita que a intenção de tornar o bem como símbolo das religiões de Matriz Afro-Brasileira consiste em evidenciar o conjunto de sentimentos, práticas sociais e valores imateriais a partir dele singularizados em Caxias do Sul. Acredita-se que a oficialização ora proposta seja capaz de assegurar, sob uma perspectiva positiva e inclusiva, a civilidade, a tolerância religiosa, irmanar relações sociais, além de instaurar uma rotina de averiguação para fins de conservação e valorização constante desse símbolo tão importante para uma expressiva parte dos munícipes.

Praça Lauro de Oxum
A especificação do Orixá Ogum e a caracterização de Caxias do Sul como polo metalmecânico o consagram enquanto Padroeiro da Cidade de Caxias do Sul entre os umbandistas e os adeptos dos mais diversos ramos da religiosidade afro-brasileira da região. Em muitos aspectos, o Orixá contém similaridades com o processo de colonização e o ímpeto cultural presentes no cotidiano caxiense, então solidificado pelo lema: Fé e Trabalho.

Quase dois anos após a promulgação da lei autorizando a criação de área pública para construção da Praça Lauro de Oxum, fundador da Associação de Umbanda Caxias (AUC), foi inaugurado o Monumento ao Orixá Ogum, na mesma Praça, na Perimetral Sul, no Bairro Kayser, e instituído pela Lei Municipal nº 6.592/2006. A inauguração ocorreu no dia 21 de abril de 2006.

O monumento foi custeado pelos membros afiliados da Associação de Umbanda Caxias e conta com seus cuidados para manutenção, reparo e para com as oferendas ali depositadas. Para avaliar qual o produto mais adequado para preservação do bem, a Associação contratou um técnico em química para perícia, em julho de 2018. Importante ressaltar que a comunidade do entorno nunca se manifestou contrária às ações da Associação em eventos na praça.

As comemorações ao Orixá Ogum são realizadas no mesmo dia em que se celebra o santo católico São Jorge da Capadócia, 23 de abril. A Associação de Umbanda Caxias realizou a primeira Procissão Municipal a Ogum em 23 de abril de 1998. A concentração ocorreu na Praça Dante Alighieri e seguiu em cortejo, com a imagem de São Jorge em caminhão do Corpo de Bombeiros, até o extinto ginásio Pedro Carneiro Pereira, nas imediações do Parque dos Macaquinhos. Foi assim de 1998 até 2005. Com a instalação do Monumento ao Orixá Ogum, todas as atividades passaram a ocorrer no entorno da Praça Lauro de Oxum, a partir de 2006.

"Pedimos agilidade nas comissões do Legislativo para que esse projeto venha o quanto antes ao plenário porque chega de preconceito em cima de um povo tão sofrido que passou por momentos de escravidão no nosso país, que foram libertos e continuam até hoje sofrendo preconceitos religiosos", aponta Bueno.

ESPECIFICAÇÕES DO MONUMENTO AO ORIXÁ OGUM*

- Valor arquitetônico, pois se trata de uma escultura de 2,93m de altura, 1,40m de largura, pesa 380kg e é revestido em aço com solda mig;

- Valor tradicional e/ou vocativo. Foi inaugurado em 21 de abril de 2006 e possui valor tradicional na memória coletiva do caxiense;

- Valor ambiental, o Monumento atua como um elemento de integração, tornando o local mais atrativo, estimulando a interação e lazer da comunidade;

- Valor de compatibilização com a estrutura urbana, onde se localiza na zona sul de Caxias do Sul e é destinado à área residencial e comercial.

- Faz parte do imaginário dos caxienses, carregando sentimentos, práticas sociais e valores materiais, recheados de simbologias, misturando o tempo passado ao presente;

- Valor de acessibilidade com vistas à reciclagem, onde apresenta conexão com o sistema viário principal, integrando-se aos equipamentos de lazer e cultura da cidade e também oferece espaço capaz de acolher e possibilitar funcionamento eficiente às comemorações alusivas ao patrono de Caxias do Sul;

- Em razão de seu valor de conservação, que encontra-se em bom estado, dispensando qualquer tipo de obra ou reparo de caráter urgente;

- Em razão de seu valor de raridade funcional. A escultura de autoria de Valdemar Ferri, cirurgião-dentista e como segundo ramo de atuação, um escultor em metal, cujas obras foram ganhadoras de diversos prêmios, dão a estátua de Ogum um caráter de raridade formal por ser peça única no cenário atual;

- Valor de compatibilização com a estrutura urbana, o monumento encontra-se em local que garante o cumprimento das diretrizes da estrutura urbana, uma vez que não impede passagem ou alargamentos de vias, instalações de equipamentos urbanos etc;

- Valor de antiguidade que lhe é conferido, pelas obras em metal que já receberam diversos prêmios.

- A Praça e o Monumento representam conquista simbólica para a Associação, que representa centenas de praticantes da religião, tanto da cidade quanto da região. O tombamento também pode ser visto como uma reivindicação no campo das apresentações simbólicas, por parte deste grupo social, visto que, na lista de bens não há nenhum vinculado a religiões de matriz africana.

- A cidade legitimar o monumento ao Orixá Ogum como patrimônio representa ganhos simbólicos em uma via de mão-dupla: ganham os grupos sociais, por serem atendidos e reconhecido, e ganha a cidade por reconhecer as diferentes práticas culturais: a diversidade cultural;

- Além de ser tombado fisicamente, o bem em questão, o monumento poderia ser registrado como bem material. Entende-se aqui, dentre as categorias, como a de “Lugar”. Porém é necessário aprofundamento dos estudos por equipe especializada.

* Fontes: Ana Lia Dal Pont Branchi e Marcos Roberto da Silva Alves (Compahc)