A Política de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos virou lei em Caxias do Sul nesta terça-feira (15/01), com a promulgação por parte do Legislativo. No comando do Parlamento municipal, vereador Flavio Cassina/PTB assinou o texto de autoria do parlamentar Felipe Gremelmaier/MDB, logo após a sessão representativa de hoje.

No ato, realizado na Sala de Reuniões da Presidência da Câmara, também estiveram presentes, além de Gremelmaier/MDB, os vereadores Ricardo Daneluz/PDT (2º vice-presidente) e Neri, o Carteiro/SD. Ainda acompanharam a assinatura a diretora-geral da Casa, Grégora Fortuna dos Passos, e a diretora Legislativa, Eliana Tedesco.

Aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 6 de dezembro de 2018, a proposição foi encaminhada ao Executivo para sanção. O chefe do Executivo não se manifestou. Diante do silêncio do prefeito Daniel Guerra/PRB, coube ao presidente da Câmara a promulgação. O novo número da lei é 8.366.

Gremelmaier destacou a relevância da nova legislação e de políticas voltadas aos idosos: “A ideia do projeto é dar sequência a outras políticas voltadas para a terceira idade. É importante garantir a qualidade de vida para essa parte da população que é cada vez mais expressiva”.

O projeto sugere que sejam desenvolvidas ações, programas e atividades voltados para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos idosos, de acordo com as diretrizes da Política Nacional do Idoso. Prevê apoio à realização de eventos esportivos, e parcerias e convênios com faculdades de Educação Física.

O texto considera idosa toda pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.