Informações sobre o projeto de lei 177/2018, que proíbe a construção, divulgação e apreciação de material que disponha sobre a ideologia e a identidade de gênero, nas escolas municipais de Caxias do Sul, foram solicitadas pela vereadora Denise Pessôa/PT. Ela assinou o requerimento 104/2018, que indaga sobre a proposta do Executivo. O texto foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (13/12). Conforme a Lei Orgânica Municipal, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.

Entre outros pontos, o requerimento pede a definição de ideologia de gênero, aspectos, conceitos e diretrizes. Solicita referências bibliográficas que sejam utilizadas na formação de professores de Ensino Fundamental e de Educação Infantil sobre o tema.

A vereadora Denise perguntou se a Secretaria da Educação estaria recebendo relatos de pais sobre abordagens de professores com estudantes, acerca de ideologia de gênero. Ou, ainda, de crianças assexuadas que, depois, devem escolher o que serão. Requisitou como, a partir do projeto, ficarão as estratégias do Plano Municipal de Educação, voltadas ao combate à evasão escolar, decorrente de variadas formas de preconceito.

REQUERIMENTO nº 104/2018 (votação):

ADILÓ DIDOMENICO PTB Sim

ALBERTO MENEGUZZI PSB Presente

ALCEU THOMÉ PTB Sim

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PSD Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA MDB Sim

FELIPE GREMELMAIER MDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FRANCISCO ANTÔNIO GUERRA PRB Sim

GLADIS FRIZZO MDB Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SD Não Votou

PAULA IORIS PSDB Sim

PAULO FERNANDO PERICO MDB Sim

RAFAEL BUENO PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PR Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RICARDO DANELUZ PDT Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

VELOCINO JOÃO UEZ PDT Sim

WAGNER PETRINI PSB Sim