Os vereadores de Caxias do Sul analisam, nesta semana, a proposta de implantar na cidade a política de incentivo ao desenvolvimento da produção de suco de uva (Pró-Suco). Protocolado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, o texto (projeto de lei/PL 141/2017) passou em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (04/12) e voltará ao plenário para votação final. A criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva também é propósito da matéria, que se divide em capítulo 1 e 2, e contém emendas supressiva (ES1) e modificativa (EM1). Essas emendas se voltam à retirada de trechos do texto original para evitar inconstitucionalidade.

Na matéria, Toigo ressalta que o incentivo à produção de suco de uva integral visa assegurar ao município o desenvolvimento turístico sustentável e integrado e a manutenção da geração de trabalho e renda. Também busca fortalecer as tradições culturais e a produção familiar; proporcionar melhores condições de vida à população; aumentar as receitas; e melhorar a capacidade do poder municipal em gerir as ações do setor.

Pelo projeto, suco de uva integral é puro, feito da fruta e sem adição de água ou açúcares na sua concentração natural. Entre as diretrizes sugeridas a partir dessa política, o parlamentar lista: valorização da identidade e cultura caxiense na forma como se expressam na região histórica e geográfica em que se situa o município; expansão e renovação da produção artesanal, familiar e orgânica do município, mas também a produção industrial; identificação de todos produtores de suco de uva, conferindo-lhes maior visibilidade e valorização social; promoção da integração da atividade artesanal, orgânica e da produção familiar com outros setores e programas de desenvolvimento sustentável, em especial, com o turismo;  valorização e promoção dos produtos locais em âmbito estadual e nacional; e estímulo à adoção do suco de uva integral na merenda escolar.

A matéria estabelece, ainda, seis critérios para a certificação da produção de suco de uva integral e explica que somente serão concedidos os benefícios relacionados no texto a produtores que observarem e cumprirem as exigências previstas na legislação municipal, estadual e federal.

Com a criação do Circuito Caxiense do Suco de Uva, o PL 141/2017 pretende valorizar e divulgar os sucos de uva de Caxias do Sul e eventos ligados ao setor, além de integração e apoio mútuo entre os produtores e integração turística, garantindo a preservação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial municipais.

Na exposição de motivos, Toigo informa que a proposição foi construída com a colaboração de vinícolas e produtores convidados para um encontro que ocorreu em 20 de julho de 2017. Também apresenta dados de quantidade de produção e detalha de maneira minuciosa os efeitos do suco à base de uva para a saúde das pessoas.