A primeira discussão sobre projeto do Executivo, que visa a transferir permissionários de táxis de seus pontos de origem, abriu o debate quanto à concessão de placas no município. Na sessão desta quinta-feira (18), o vereador Assis Melo/PCdoB abriu o debate, ao dizer que estão faltando veículos de aluguel na cidade. Para ele, deveriam ser criados mais pontos. Acrescentou que cabe à prefeitura propor formas de se superar a redução de táxis. O relator da matéria, Mauro Pereira/PMDB, estimou serem necessárias, pelo menos, mais 50 placas em Caxias do Sul.

A vereadora Ana Corso/PT estimou ter passado anos desde a última concessão de placas. Considerou que o Executivo precisa utilizar critérios para determinar nova distribuição de pontos. Sugeriu que se adote a proporção de táxi por habitante, feita em Porto Alegre.

Enquanto isso, Vinicius Ribeiro/PDT ressaltou que, antes de eventual acréscimo de novos pontos e de licenças a permissionários, precisa haver atualização da legislação. Enfatizou que as peças legislativas que vigoram são anteriores à lei federal que trata das concessões. Existe uma série de condicionantes, como o uso obrigatório da cabine, no interior dos veículos. Embora tenham diversos pedidos de transferência de ponto na prefeitura, não se pode desconsiderar a proporcionalidade de táxis por número de habitantes, observou.

Na sequência das conversas, Alaor de Oliveira/PMDB lembrou projeto de sua autoria que busca permitir aos taxistas o tráfego por corredores de ônibus, em horários de pico, no trânsito da cidade. Ponderou que a permissão já ocorre em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo.

Renato Oliveira/PCdoB disse que vem conversando com taxistas, no sentido de providenciar atendimento às suas demandas.